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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
4737 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
FICA PROIBIDA A VENDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE PRODUTOS QUE VENHAM REJUDICAR CRIANAS E ADOLESCENTES.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica o CLUBE DA TERCEIRA IDADE ALIANA.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
DISPE SOBRE REPOSIO SALARIAL.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
FIXA o SUBSDIO DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETRIOS DO MUNICPIO DE PORTO UNIO, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O MANDATO DE 10 DE JANEIRO DE 2001 2004, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
FIXA O SUBSDIO DOS VEREADORES PARA A XIV LEGISLATURA DA CMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PORTO UNIO, ESTADO DE SANTA CATARINA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DE 2001, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONVNIO COM A CAIX4 ECONMICA FEDERAL, PARA IMPLANTAO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTOS COMUNITRIOS PR-COMUNIDADE, SUBSIDIAR PARTE DAS OBRAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar o 1 Termo Aditivo ao Convnio n 025/88, celebrado entre a Secretaria da Sade e esta Municipalidade.  

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