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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
4766 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Altera o anexo III da lei n° 2414, de 15.04.99, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Dispõe sobre a reestrnturação da organização administrativa, e estabelece outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Lar de Nazaré - Assistência à Velhice esamparada, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o KOALA PROTEÇÃO ANIMAL, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza a prorrogação de prazo para início das obras do HOSPITAL PSIQUIÁTRICO DE PORTO UNIÃO.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação de Reabilitação de Lesões Lábio-Palatais - ARLEP, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Local de Ação Comunitária - ALAC, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar TERMO DE CONVÊNIO com a Polícia Militar de Santa Catarina, e dá outras providências.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Denomina uma das vias públicas de nossa cidade de Alceu Smaniotto .  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinárias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar com a FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE UNIÃO DA VITÓRIA - PR, Convênio de Prestação de Serviço de EMERGÊNCIAlURGÊNCIA, e dá outras providências.  

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