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4689 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
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Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar emprstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar com a ACIPU - Associao Comercial, Industrial e Agropecuria de Porto Unio, Convnio de Cooperao Tcnica para os fins que especifica, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com o Conselho Comunitrio do Distrito de Santa Cruz do Timb, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a APADAF - Associao de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo e da Fala, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE COMPROMISSO com a Secretaria do Trabalho e do Desenvolvimento Comunitrio, com a Intervenincia do Departamento Autnomo de Edificaes do Estado de Santa Catarina.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a Associao dos Pais e Estudantes das Localidades do Distrito de So Miguel da Serra, Pintadinho, KM 13, A vencal e Pintado, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar com a Clnica H.J. Ltda., atravs do Fundo Municipal de Sade, Convnio de Cooperao Financeira para os fins que especifica, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza e Fixa os valores das contribuies a serem repassadas AMURC - Associao dos Municpios da Regio do Contestado, para o ano de 2000, e d outras providncias.  

SEM NUMERAÇÃO
Ordinrias
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com a ADADE - Associao de Apoio ao Dependente de lcool e Outras Drogas, e d outras providncias.  

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