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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
575 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
013/L/2016
Ordinrias
Ementa:
 
Redação:
Imagem:
003/LC/2016
Complementares
Data:
01/08/2016
Ementa:
ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS REALIZAO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORRIOS NO MUNICPIO DE TRS BARRAS/SC  
Imagem:
0023/1984
Ordinrias
Data:
02/05/1984
Ementa:
CONCEDE ANISTIA FISCAL AOS DEVEDORES DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, ALVAR DE LICENA E LOCALIZAO E IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA ISS. PROJETO DE LEI REJEITADO.  
Imagem:
0038/1984
Ordinrias
Data:
18/07/1984
Ementa:
CRIA O CARGO EM COMISSO DE ASSESSOR DE IMPRENSA E A FUNO GRATIFICADA DE ASSESSOR ESPECIAL. PROJETO DE LEI REJEITADO.  
Imagem:
0039/1984
Ordinrias
Data:
18/07/1984
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSO DE UMA SUBVENO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHES DE CRUZEIROS), ASSOCIAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA BSICA FREI MENANDRO KAMPS. PROJETO DE LEI RETIRADO.  
Imagem:
0040/1984
Ordinrias
Data:
18/07/1984
Ementa:
CRIA CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ESTABELECE SMBOLOS E PADRES DE VENCIMENTOS NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. PROJETO DE LEI REJEITADO.  
Imagem:
0045/1984
Ordinrias
Data:
18/07/1984
Ementa:
CONCEDE SUBVENO ASSOCIAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA REUNIDAS FRANCISCO ROCHA - SO JOO DOS CAVALHEIROS E ASSOCIAO DE PAIS E PROFESSORES DA E.I.E. JOO PEDRO DE OLIVEIRA, DA LOCALIDADE DE CAMPININHA PROJETO DE LEI RETIRADO.  
Imagem:
0046/1984
Ordinrias
Data:
18/07/1984
Ementa:
REFORMULA O ESTATUTO DOS FUNCIONRIOS PBLICOS MUNICIPAIS. PROJETO DE LEI RETIRADO.  
Imagem:
0047/1984
Ordinrias
Data:
18/06/1984
Ementa:
CRIA FUNO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE IMPRENSA. PROJETO DE LEI RETIRADO.  
Imagem:
0050/1984
Ordinrias
Data:
06/08/1984
Ementa:
ANULA E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE CR$ 26.000.000,00. PROJETO DE LEI REJEITADO.  
Imagem:
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