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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
1686 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
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Ordinrias
Ementa:
Autoriza Conceder Auxlio Financeiro ao CTG PRESILHA DO TROPEIRO VELHO, destinado ao custeio de despesas da retfica de motor e reforma de caminho basculante de propriedade do CTG.  

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Ordinrias
Ementa:
Institui a "Semana da gua".  

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Ordinrias
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o Exerccio Financeiro de 2000.  

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Ordinrias
Ementa:
Cria os Centros de Educao Infantil: ANJINHOS DE DEUS, CHAPEUZINHO VERMELHO, CINDERELA, CRIANA FELIZ, ESTRELINHA, MENINO JESUS, MEU AMIGUINHO, NOSSA SENHORA DAS GRAAS, PEQUENO FUTURO, PEQUENO POLEGAR, PEQUENO PRNCIPE, PRINCESINHA, RAIO DE SOL,REINO INFANTIL e SANTO ANJO.  

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Ordinrias
Ementa:
Autoriza Contrair Financiamento junto ao Fundo Estadual de Desenvolvimento Rural - FDR, para aquisio de seis plantadeiras e adubadeiras 2 linhas, destinadas Patrulha Agrcola.  

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Ordinrias
Ementa:
Autoriza Proceder o Transporte Escolar Gratuito aos Alunos Cursantes do ensino de 2 Grau e do Ensino do NAES - Ncleo Avanado de Ensino Supletivo.  

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Ordinrias
Ementa:
Autoriza Abrir Leilo Pblico, objetivando a alienao de um trator de pneus.  

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Ordinrias
Ementa:
Homologa Termo de Convnio Firmado entre a Secretaria Municipal de Sade e Promoo Social e a Associao de Agricultores de Witmarsum, objetivando a implantao e execuo do Programa Sade da Famlia.  

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Ordinrias
Ementa:
Denomina de RUA UDO WEINGAERTNER, a rua que inicia no trevo de acesso a Ribeiro Cambar e termina no final de Permetro Urbano, propriedade do Sr. Alwin Voigt.  

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Ordinrias
Ementa:
Homologa Termo de Convnio Firmado com a Congregao das Irms Franciscanas de So Jos, objetivando cooperao financeira para implantao do Programa Sade Bsica na Famlia e atendimento ambulatorial.  

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