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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
215 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
036/2011
Ordinrias
Data:
01/12/2011
Ementa:
"DISPE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAO DE AGRONMICA/SC".  
Redação:
035/2011
Ordinrias
Data:
28/11/2011
Ementa:
CRIA O CMIA - CONSELHO MUNICIPAL DE IDOSO DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS  
Redação:
034/2011
Ordinrias
Data:
21/11/2011
Ementa:
"DECLARA INCERVIVEL E AUTORIZA A DOAO DE EQUIPAMENTO PARA CLUBE DE IDOSOS".  
Redação:
010/2011
Complementares
Data:
28/11/2011
Ementa:
INSTITUI O CDIGO DE POSTURA DO MUNICPIO DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS  
Redação:
009/2011
Complementares
Data:
16/11/2011
Ementa:
"Altera carga horria e salrio das Assistente Social".  
Redação:
033/2011
Ordinrias
Data:
04/11/2011
Ementa:
"Autoriza a desapropriao de rea de terra situada entre as ruas Ida Claudino dos Santos e Urbano Cunha para fins de Logradouro Pblico"  
Redação:
008/2011
Complementares
Data:
31/10/2011
Ementa:
"DISPE SOBRE A REGULARIZAO DE EDIFICAES (RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INSTITUCIONAIS E INDUSTRIAIS), E D OUTRAS PROVIDNCIAS".  
Redação:
032/2011
Ordinrias
Data:
28/10/2011
Ementa:
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE AGRONMICA PARA O EXERCCIO DE 2012".  
Redação:
031/2011
Ordinrias
Data:
24/10/2011
Ementa:
"DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAO DE MULHERES AGRICULTORAS DA MICROBACIA DE RIBEIRO ALEGRE."  
Redação:
030/2011
Ordinrias
Data:
17/10/2011
Ementa:
"APROVA O PLANO LOCAL DE HABITAO DE INTERESSE SOCIL-PLHIS DO MUNICIPIO DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDENCIAS."  
Redação:
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