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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
213 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001/2012
Ordinrias
Data:
09/02/2012
Ementa:
HOMENAGEIA, ATRIBUINDO NOME DE GINASIO DE ESPORTES MUNICIPAL.  
Redação:
002/2012
Ordinrias
Data:
21/02/2012
Ementa:
"HOMENAGEIA, ATRIBUINDO NOME DE RESTAURANTE PBLICO  
Redação:
003/2012
Ordinrias
Data:
21/02/2012
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Habitao de Interesse Social - FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.  
Redação:
003/2012
Complementares
Data:
26/03/2012
Ementa:
"REVOGA-SE LEI 064/2011 DE 21 DE JUNHO DE 2011 E SUBSTITUI ANEXOS II, IV, VII E IX DA LEI COMPLEMENTAR N 051/2010 DE 06 DE ABRIL DE 2010 QUE DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTRIO PBLICO MUNICIPAL DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.  
Redação:
006/2012
Ordinrias
Data:
26/03/2012
Ementa:
"ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO PARA 2012 E ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO."  
Redação:
007/2012
Ordinrias
Data:
26/03/2012
Ementa:
"ALTERA ANEXO DE METAS DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 E ANEXO DE PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS - LDO PARA 2012 E ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO."  
Redação:
008/2012
Ordinrias
Data:
16/04/2012
Ementa:
"AUTORIZA O MUNICPIO A RECEBER IMPORTES EM DOAO, ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO GERAL DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS"  
Redação:
009/2012
Ordinrias
Data:
05/04/2012
Ementa:
"CONCEDE SUBVENO A ANCIONATO"  
Redação:
010/2012
Ordinrias
Data:
23/04/2012
Ementa:
"Denomina nome de Rua, no Permetro Urbano do Municpio de Agronmica e d outras providncias".  
Redação:
004/2012
Complementares
Data:
13/04/2012
Ementa:
"DISPE SOBRE EXECUTIVOS FISCAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS".  
Redação:
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