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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
277 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
007/00
Ordinrias
Data:
12/04/2000
Ementa:
Dispe sobre o Atendimento ao Pblico nas Agncias Bancrias Estabelecidas no Municpio.  
Redação:
005/01
Pareceres:
Ordinrias
Data:
28/02/2001
Ementa:
Altera o Prazo de Validade da Certido Negativa de Dbitos junto a Prefeitura Municipal.  
Redação:
010/01
Ordinrias
Data:
12/03/2001
Ementa:
D Denominao a Logradouro Pblico.  
Redação:
015/01
Ordinrias
Data:
19/03/2001
Ementa:
D Denominao a Logradouro Pblico - Rua Leonardo Eyng.  
Redação:
032/01
Ordinrias
Data:
28/05/2001
Ementa:
Concede Subveno Financeira.  
Redação:
034/01
Ordinrias
Data:
11/06/2001
Ementa:
Autoriza a Filiao da Cmara Municipal de Ituporanga Unio de Cmaras e Vereadores do Alto Vale do Itaja - UCAVI.  
Redação:
035/01
Ordinrias
Data:
13/06/2001
Ementa:
D Denominao a Logradouro Pblico - Loteamento So Pedro - Rua 1 Evaldo Kniss e Rua 2 Vereador Walter Abel Grahl.  
Redação:
ELO 05/01
Ordinrias
Data:
18/06/2001
Ementa:
Acrescenta o Artigo 144-A a Lei Orgnica Municipal, que Passa a Definir Prazos para o PPA, a LDO e a LOA.  
Redação:
046/01
Ordinrias
Data:
30/08/2001
Ementa:
Dispe sobre de Venda de Bebidas Alcolicas e Cigarros.  
Redação:
055/01
Ordinrias
Data:
22/10/2001
Ementa:
D Denominao ao Centro Comunitrio de Rio Perimb.  
Redação:
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