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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
246 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
19/2019
Ordinrias
Data:
12/03/2019
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS E NO FUNDO DE SAUDE. Leitura: 12/03/2019.  
Redação:
18/2019
Ordinrias
Data:
12/03/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM TRANSPORTE DE AGRICULTORES DO MUNICPIO DE LONTRAS PARA PARTICIPAREM DA EXPOAGRO AFUBRA 2019. Leitura: 12/03/2019.  
Redação:
17/2019
Ordinrias
Data:
12/03/2019
Ementa:
"INSTITUI O CONCURSO DE JARDINS DE IMVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICPIO DE LONTRAS E DA OUTRAS PROVIDNCIAS". Leitura: 12/03/2019.  
Redação:
16/2019
Ordinrias
Data:
06/03/2019
Ementa:
DISPE SOBRE AUTORIZAO PARA REALIZAO DE EVENTO EM COMEMORAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER PARA O ANO DE 2019 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS. Aprovado em Regime de Urgencia: 06/03/2019  
Redação:
Imagem:
15/2019
Ordinrias
Data:
06/03/2019
Ementa:
"INSTITUI, NO MBITO DO MUNICPIO DE LONTRAS, A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAO, PREVENO E COMBATE DEPRESSO' E D OUTRAS PROVIDNCIAS." Leitura: 06/03/2019  
Redação:
14/2019
Ordinrias
Data:
06/03/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAO DE CREDITO COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura: 06/03/2019  
Redação:
13/2019
Data:
06/03/2019
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 2413 DE 21 DE JANEIRO DE 2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TRMO DE COLABORAO COM CLUBE DAS MES - LAR DA MENINA. Leitura: 06/03/2019  
Redação:
12/2019
Ordinrias
Data:
06/03/2019
Ementa:
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS. Leitura: 06/03/2019  
Redação:
11/2019
Ordinrias
Data:
06/03/2019
Ementa:
DISPE SOBRE O PAGAMENTO DE DIRIAS, INDENIZAO DE TRANSPORTES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS. Leitura: 06/03/2019  
Redação:
10/2019
Ordinrias
Data:
18/02/2019
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS E SUPLEMENTA POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAO DA RECEITA DE CONVENIOS DA UNIAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Leitura: 18/02/2019. Comisses: 25/02/2019. Votao:25/02/2019.  
Redação:
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