ENDERE�O, Centro Lontras - SC - Cep: 89182-000 Fone: (47) 3523-0314 [ Ocultar Dados ]
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Nº do Projeto:
Nº:
PLC 98/2020
Classificação:
Classif.:
Complementares
Data:
14/12/2020
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS IMPOSTOS, TAXAS E UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 14/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 86.362,00 (oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), na forma em que especifica.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
Proíbe, no âmbito municipal, a utilização, queima ou soltura de fogos de artifício que produzam barulho, e dá outras providências.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA VALMIR ZUCATELLI.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA GERMANO HAFFERMANN.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA EZEQUIEL SCHNEIDER.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.495/2004, QUE DENOMINA DE BECO PAULO GALIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 07/12/2020.
Comissões: 14/12/2020.
Segunda votação: 14/12/2020.
REGIME DE URGÊNCIA