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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
532 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
PLC 98/2020
Complementares
Data:
14/12/2020
Ementa:
CORRIGE MONETARIAMENTE OS IMPOSTOS, TAXAS E UNIDADE FISCAL MUNICIPAL - UFM PARA O EXERCCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS. Leitura: 14/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

80/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar no oramento do Municpio, com base em excesso de arrecadao, no valor de R$ 86.362,00 (oitenta e seis mil e trezentos e sessenta e dois reais), na forma em que especifica. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

79/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
Probe, no mbito municipal, a utilizao, queima ou soltura de fogos de artifcio que produzam barulho, e d outras providncias. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

78/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA VALMIR ZUCATELLI. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

77/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA LEORCINO HEINZ. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

76/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA GERMANO HAFFERMANN. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

75/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA EZEQUIEL SCHNEIDER. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

74/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
ALTERA A LEI MUNICIPAL N 1.495/2004, QUE DENOMINA DE BECO PAULO GALIZA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

73/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA FRIDA WILDE. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
Imagem:

72/2020
Ordinrias
Data:
07/12/2020
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA EGBERTO WILDE. Leitura: 07/12/2020. Comisses: 14/12/2020. Segunda votao: 14/12/2020. REGIME DE URGNCIA  
Redação:
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