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Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
373 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
34/2019
Ordinrias
Data:
20/05/2019
Ementa:
 

PLC 82/2019
Complementares
Data:
13/05/2019
Ementa:
DISPE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO PBLICO DA EDUCAO BSICA, ALTERANDO O ANEXO VI DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N. 011, DE 12 DE MAIO DE 2003, E D OUTRAS PROVIDNCIAS. Leitura: 13/05/2019. Primeira Votao: 13/05/2019. Comisses: Votao:  
Redação:

033/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
DENOMINA VIA PBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA VALMOR ZUCATELLI. Leitura: 13/05/2019. Comisses: Segunda votao:  
Redação:

032/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
CONCEDE REVISO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PBLICOS ATIVOS E INATIVOS E SUBSDIOS DOS AGENTES POLTICOS MUNICIPAIS NO PERODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019, REFERENTE A RECOMPOSIO DA PERDA DE SEU PODER AQUISITIVO. Leitura: 13/05/2019. Comisses: Votao:  
Redação:

031/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
Institui, no mbito do Municpio de Lontras, o ms de maio como "MAIO AMARELO". Leitura: 13/05/2019. Comisses: Votao:  

030/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAO DE SERVIOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECURIA E EXTENSO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS. Leitura: 13/05/2019. Comisses: Votao:  
Redação:

029/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAO SEXUAL DE CRIANAS E ADOLESCENTES". Leitura: 13/05/2019. Comisses: Votao:  

028/2019
Ordinrias
Data:
13/05/2019
Ementa:
INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENO E ENFRENTAMENTO S DROGAS. Leitura: 13/05/2019. Comisses: Votao:  

27/2019
Ordinrias
Data:
30/04/2019
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSO DE USO DE IMVEL PBLICO PARA A CLNICA VETERINRIA PROJETO CASTRAO - UNIDADE MVEL (MARINA MONETA DANTE-ME). Leitura: 30/04/2019. Comisses: 30/04/2019. Votao: 30/04/2019 - REGIME DE URGNCIA  
Redação:

26/2019
Ordinrias
Data:
30/04/2019
Ementa:
ABRE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS. Leitura: 30/04/2019. Comisses: 06/05/2019. Votao: 06/05/2019.  
Redação:

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