DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ALTERANDO O ANEXO VI DE QUE TRATA O ARTIGO 22 DA LEI COMPLEMENTAR N.° 011, DE 12 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura: 13/05/2019. Primeira Votação: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

DENOMINA VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA DE RUA VALMOR ZUCATELLI. Leitura: 13/05/2019. Comissões: Segunda votação:  

CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE MAIO DE 2018 A ABRIL DE 2019, REFERENTE A RECOMPOSIÇÃO DA PERDA DE SEU PODER AQUISITIVO. Leitura: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

Institui, no âmbito do Município de Lontras, o mês de maio como "MAIO AMARELO". Leitura: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA - EPAGRI - E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Leitura: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES". Leitura: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

INSTITUI A SEMANA NACIONAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS. Leitura: 13/05/2019. Comissões: Votação:  

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO PARA A CLÍNICA VETERINÁRIA PROJETO CASTRAÇÃO - UNIDADE MÓVEL (MARINA MONETA DANTE-ME). Leitura: 30/04/2019. Comissões: 30/04/2019. Votação: 30/04/2019 - REGIME DE URGÊNCIA  

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRAS. Leitura: 30/04/2019. Comissões: 06/05/2019. Votação: 06/05/2019.