gedocNet - A sua Legislação na Internet
Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.
Busca de Projetos de Lei em Trâmite :::
CM Guaraciaba
ENDERE�O, Centro
Guaraciaba - SC - Cep: 89920-000
Fone: (49) 3645-0558
[ Ocultar Dados ]
3506
documentos encontrados - Mostrando
10
por página
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
C
r
i
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
o
M
e
i
o
A
m
b
i
e
n
t
e
d
e
G
u
a
r
a
c
i
a
b
a
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
u
t
o
r
i
z
a
o
p
a
g
a
m
e
n
t
o
d
e
A
l
u
g
u
e
l
a
o
p
r
o
p
r
i
e
t
á
r
i
o
d
a
s
a
l
a
o
n
d
e
f
u
n
c
i
o
n
a
a
E
x
a
t
o
r
i
a
E
s
t
a
d
u
a
l
e
m
n
o
s
s
o
M
u
n
i
c
í
p
i
o
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
D
i
s
p
õ
e
s
o
b
r
e
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
O
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
a
s
o
r
i
e
n
t
a
ç
ã
o
p
a
r
a
a
e
l
a
b
o
r
a
ç
ã
o
d
o
O
r
ç
a
m
e
n
t
o
A
n
u
a
l
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
I
n
s
t
i
t
u
i
o
C
o
n
s
e
l
h
o
O
r
ç
a
m
e
n
t
á
r
i
o
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
u
t
o
r
i
z
a
p
a
g
a
r
a
l
u
g
u
e
l
o
n
d
e
r
e
s
i
d
e
o
D
e
l
e
g
a
d
o
d
e
P
o
l
í
c
i
a
d
e
s
t
a
c
i
d
a
d
e
,
i
m
ó
v
e
l
e
s
t
e
d
e
p
r
o
p
r
i
e
d
a
d
e
d
o
S
r
.
L
Ú
C
I
O
L
U
I
Z
M
A
Y
E
R
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
u
t
o
r
i
z
a
f
i
r
m
a
r
C
o
n
v
ê
n
i
o
c
o
m
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
a
t
r
a
v
é
s
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
e
d
a
P
o
l
í
c
i
a
M
i
l
i
t
a
r
d
o
E
s
t
a
d
o
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
l
t
e
r
a
o
a
r
t
i
g
o
3
°
d
a
L
e
i
n
°
.
0
9
5
7
,
q
u
e
c
r
i
a
o
C
o
n
s
e
l
h
o
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
S
a
ú
d
e
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
u
t
o
r
i
z
a
b
a
i
x
a
r
i
n
s
c
r
i
ç
õ
e
s
e
c
a
n
c
e
l
a
r
D
í
v
i
d
a
A
t
i
v
a
d
e
C
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
C
a
n
c
e
l
a
D
í
v
i
d
a
A
t
i
v
a
d
e
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
t
e
s
,
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
o
s
e
x
e
r
c
í
c
i
o
s
d
e
1
9
8
6
e
1
9
8
7
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Nº do Projeto:
Nº:
SEM NUMERAÇÃO
Classificação:
Classif.:
Ordinárias
Ementa:
A
u
t
o
r
i
z
a
a
c
e
d
ê
n
c
i
a
d
e
S
e
r
v
i
d
o
r
M
u
n
i
c
i
p
a
l
a
o
u
t
r
o
s
ó
r
g
ã
o
s
P
ú
b
l
i
c
o
s
.
Mais Informações:
Info.:
Acesse aqui!
Voltar
-
Imprimir
|
Próxima Página
|
Última Página
|
Página
1
de
351
Ir para a página:
