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155 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
006/2020
Data:
08/04/2020
Ementa:
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento situao de emergncia em sade pblica de importncia internacional decorrente do novo coronavrus (COVID-19), e d outras providncias.
Imagens:
Redação:
005/2020
Data:
01/04/2020
Ementa:
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento a situao de emergncia em sade pblica de importncia internacional decorrente do novo Coronavirus (COVID-19).
Imagens:
Redação:
004/2020
Data:
26/03/2020
Ementa:
Prorroga o prazo das medidas de enfrentamento a situao de emergncia em sade pblica de importncia internacional decorrente do novo coronavirus (COVID-19) e dispe sobre os procedimentos administrativos e trabalho remoto dos servios da Cmara Mu
Imagens:
Redação:
003/2020
Data:
18/03/2020
Ementa:
Dispe sobre os procedimentos administrativos e trabalho remoto dos servios da Cmara Municipal de Brao do Trombudo, em razo da declarao de situao de emergncia no Estado de Santa Catarina e Decreto Municipal e estabelece outras providncias.
Redação:
002/2020
Data:
04/02/2020
Ementa:
Fica nomeada a Vereadora Marcia Vermoehlen Felipe, CPF 831.557.599-68, juntamente com o Presidente Guido Vermoehlen portador do CPF 446.391.989-49, a partir 04.02.2020 a 31/12/2020, movimentar a conta corrente n 7089-0 desta Casa de Leis, com os seg
Redação:
001/2020
Data:
24/01/2020
Ementa:
017/2019
Data:
20/12/2019
Ementa:
Art. 1 Concede 20 (vinte) dias frias servidora efetiva no Cargo de Agente Legislativo senhora Maristela A. C. Silva, referente ao perodo aquisitivo de 14/12/2017 a 13/12/2018. Art. 2 As frias de que trata o art. 1 desta Portaria sero goza
Imagens:
Redação:
016/2019
Data:
20/12/2019
Ementa:
Concede licena prmio por assiduidade, de acordo com o artigo 71 da Lei Complementar n 09/99 de 17/11/99, servidora, Maristela A. C. S. Censi de 02/01/2019 a 11/01/2019 referente o perodo aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2017.
Imagens:
Redação:
015/2019
Data:
20/12/2019
Ementa:
Art. 1 Concede licena prmio por assiduidade, de acordo com o artigo 71 da Lei Complementar n 09/99 de 17/11/99, servidora, Daiana Weber de 08/01/2020 a 17/01/2020 referente o perodo aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2017.
Imagens:
Redação:
014/2019
Data:
20/12/2019
Ementa:
Art. 1 Concede 20 (vinte) dias frias servidora efetiva no Cargo de Contadora senhora Daiana W. Lopes, referente ao perodo aquisitivo de 01/09/2016 a 31/08/2017. Art. 2 As frias de que trata o art. 1 desta Portaria foram gozadas 14 (catorz
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Redação:
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