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644 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
020/2020
Data:
02/06/2020
Ementa:
Dispe sobre a dispensa presencial dos servidores do Poder Legislativo Municipal e d outras providncias.
Imagens:
Redação:
019/2020
Data:
20/05/2020
Ementa:
NOMEAR MEMBROS PARA COMISSO PROVISRIA DE AVALIAO DE ESTGIO PROBATORIO DE SERVIDORES.
Redação:
018/2020
Data:
20/05/2020
Ementa:
Art. 1 O servidor nomeado para cargo efetivo ter um perodo de 3 (trs) anos de "estgio probatrio" (art. 41 CF), dentro do qual sero realizadas independentemente de datas 6 (seis) avaliaes peridicas e 1 (uma) avaliao definitiva de seu desem
Redação:
017/2020
Data:
15/05/2020
Ementa:
ALTERA NOMENCLATURAS, INCLUI E EXCLUI EVENTOS, REORGANIZA OS DADOS DA FOLHA DE PAGAMENTO, DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N 022/2020 .
Imagens:
Redação:
016/2020
Data:
15/05/2020
Ementa:
ALTERA MEMBRO DA COMISSO AVALIAO E REAVALIAO DE BENS MVEIS E IMVEIS PATRIMONIAIS DA PORTARIA 057/2018.
Imagens:
Redação:
015/2020
Data:
12/05/2020
Ementa:
ESTABELECE ALTERAES NA PORTARIA 012/2020, CONFORME PORTARIA ESTADUAL MEDIDAS TEMPORRIAS DE PREVENO INFECO E A PROPAGAO DO COVID-19 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
014/2020
Data:
08/04/2020
Ementa:
NOMEAR a Sr Maria Eduarda Ballico, Brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n 091.244.809-16, em conformidade com a Lei Complementar n 008/2008, para exercer o cargo comissionado de SECRETRIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO, com lotao na Cmara Mun
Imagens:
Redação:
013/2020
Data:
03/04/2020
Ementa:
EXONERAR, pedido a Sr Josiani Carlize Schneider, Brasileira, solteira, inscrita no CPF sob n 077.238.109-70, em conformidade com a Lei Complementar n 008/2008, p qual exercia o cargo comissionado de SECRETRIA GERAL DO PODER LEGISLATIVO
Imagens:
Redação:
012/2020
Data:
18/03/2020
Ementa:
ESTABELECE MEDIDAS TEMPORRIAS DE PREVENO INFECO E A PROPAGAO DO COVID-19, CONSIDERANDO O DECRETO ESTADUAL N. 515/2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagens:
Redação:
009/2020
Data:
09/03/2020
Ementa:
Concede frias regulares funcionrio.
Redação:
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