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114 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
009/05
Autor:
MARIA LOIVA DE ANDRADE SCHWERZ
Data:
10/11/2005
Ementa:
QUE A INSTITUIÇÃO CÂMARA DE VEREADORES ENVIE CÓPIA DESTA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA PARA QUE COLOQUEM EM VOTAÇÃO,APROVEM E SANCIONE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER JUDICIÁRIO.
Redação:
Nº da Moção:
005/15
Autor:
ELIANA MARIA SIMIONATO
Data:
06/07/2015
Ementa:
Manifesta contrariedade ao PLC nº 034/15, que nega ao consumidor o direito à informação sobre a presença de transgênicos em alimentos.
Redação:
Nº da Moção:
006/15
Autor:
ODAIR JOSÉ BATISTELLO, JANIR ANTÔNIO SIGNOR, LÁURIO STIELER, ELIANA MA
Data:
10/08/2015
Ementa:
Para que seja revista a posição quanto às decisões contidas na Medida Provisória 202/15, de 3 de agosto de 2015, a qual dispõe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e do banco de horas no âmbito das instituições militares estaduais.
Redação:
Nº da Moção:
007/15
Autor:
SERGIO BOURSCHEID
Data:
24/08/2015
Ementa:
Moção de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 3722/12, de autoria do Deputado Federal Rogério Peninha Mendonça, que revoga o Estatuto do Desarmamento.
Redação:
Nº da Moção:
008/15
Autor:
LÁURIO STIELER
Data:
17/09/2015
Ementa:
Moção de repúdio à volta da CPMF.
Redação:
Nº da Moção:
009/15
Autor:
ODAIR JOSÉ BATISTELLO
Data:
01/10/2015
Ementa:
Solicita ao Governo do Estado para que libere empréstimo através do BADESC a juro zero para as empresas maravilhenses atingidas pela enchente.
Redação:
Nº da Moção:
010/15
Autor:
EDER MORAES, MARCLEI LIZETE RADIN GRANDO
Data:
01/10/2015
Ementa:
Visa sensibilizar e solicitar ao Governo do Estado a fim de garantir o aproveitamento de todo o número de aprovados no Concurso da Polícia Militar, edital nº 14/CESIEP/2015, bem como a prorrogação de validade do mesmo de 1 (um) para 2 (dois) anos, tendo em vista o alto nível dos candidatos e o grande número de aprovados.
Redação:
Nº da Moção:
001/2016
Autor:
ODAIR JOSÉ BATISTELLO
Data:
21/03/2016
Ementa:
Moção de apoio ao Juiz Sergio Moro, Juiz da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, que conduz as ações da Operação Lava Jato, pelo trabalho que desenvolve na luta contra a corrupção no país.
Redação:
Nº da Moção:
002/16
Autor:
EDER MORAES
Data:
08/07/2016
Ementa:
Que a Câmara de Vereadores de Maravilha/SC, através de seu Presidente Vereador Sergio Bourscheid, encaminhe cópia da presente MOÇÃO DE APOIO aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, ao Ministro dos Transportes, ao Departamento Nacional de Infrastrutura de Transportes (DNIT) e ao Presidente da República em exercício Exmo. Sr. Michel Temer, objetivando a manutenção dos recursos da ordem de 150 milhões de reais em investimentos nas rodovias da região oeste de Santa
Redação:
Nº da Moção:
03/2016
Autor:
EDER MORAES
Data:
09/12/2016
Ementa:
Que a Câmara de Vereadores de Maravilha/SC, através de seu Presidente Vereador Sergio Bourscheid, encaminhe cópia da presente MOÇÃO ao Deputado Federal Celso Maldaner objetivando demonstrar apoio a iniciativa do Deputado no Projeto de Emenda a Constituição para retirada do Foro Privilegiado.
Redação:
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