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122 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
009/05
Autor:
MARIA LOIVA DE ANDRADE SCHWERZ
Data:
10/11/2005
Ementa:
QUE A INSTITUIO CMARA DE VEREADORES ENVIE CPIA DESTA, AO PRESIDENTE DA ASSEMBLIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA E AO GOVERNADOR DO ESTADO, DR. LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA PARA QUE COLOQUEM EM VOTAO,APROVEM E SANCIONE O PROJETO DE LEI QUE CRIA O NOVO PLANO DE CARGOS E SALRIOS DOS SERVIDORES PBLICOS DO PODER JUDICIRIO.
Redação:
Nº da Moção:
005/15
Autor:
ELIANA MARIA SIMIONATO
Data:
06/07/2015
Ementa:
Manifesta contrariedade ao PLC n 034/15, que nega ao consumidor o direito informao sobre a presena de transgnicos em alimentos.
Redação:
Nº da Moção:
006/15
Autor:
ODAIR JOS BATISTELLO, JANIR ANTNIO SIGNOR, LURIO STIELER, ELIANA MA
Data:
10/08/2015
Ementa:
Para que seja revista a posio quanto s decises contidas na Medida Provisria 202/15, de 3 de agosto de 2015, a qual dispe sobre as formas de cumprimento da jornada de trabalho e do banco de horas no mbito das instituies militares estaduais.
Redação:
Nº da Moção:
007/15
Autor:
SERGIO BOURSCHEID
Data:
24/08/2015
Ementa:
Moo de apoio aprovao do Projeto de Lei n 3722/12, de autoria do Deputado Federal Rogrio Peninha Mendona, que revoga o Estatuto do Desarmamento.
Redação:
Nº da Moção:
008/15
Autor:
LURIO STIELER
Data:
17/09/2015
Ementa:
Moo de repdio volta da CPMF.
Redação:
Nº da Moção:
009/15
Autor:
ODAIR JOS BATISTELLO
Data:
01/10/2015
Ementa:
Solicita ao Governo do Estado para que libere emprstimo atravs do BADESC a juro zero para as empresas maravilhenses atingidas pela enchente.
Redação:
Nº da Moção:
010/15
Autor:
EDER MORAES, MARCLEI LIZETE RADIN GRANDO
Data:
01/10/2015
Ementa:
Visa sensibilizar e solicitar ao Governo do Estado a fim de garantir o aproveitamento de todo o nmero de aprovados no Concurso da Polcia Militar, edital n 14/CESIEP/2015, bem como a prorrogao de validade do mesmo de 1 (um) para 2 (dois) anos, tendo em vista o alto nvel dos candidatos e o grande nmero de aprovados.
Redação:
Nº da Moção:
001/2016
Autor:
ODAIR JOS BATISTELLO
Data:
21/03/2016
Ementa:
Moo de apoio ao Juiz Sergio Moro, Juiz da 13 Vara Federal Criminal de Curitiba, que conduz as aes da Operao Lava Jato, pelo trabalho que desenvolve na luta contra a corrupo no pas.
Redação:
Nº da Moção:
002/16
Autor:
EDER MORAES
Data:
08/07/2016
Ementa:
Que a Cmara de Vereadores de Maravilha/SC, atravs de seu Presidente Vereador Sergio Bourscheid, encaminhe cpia da presente MOO DE APOIO aos Deputados Estaduais, Federais e Senadores do Estado de Santa Catarina, ao Ministro dos Transportes, ao Departamento Nacional de Infrastrutura de Transportes (DNIT) e ao Presidente da Repblica em exerccio Exmo. Sr. Michel Temer, objetivando a manuteno dos recursos da ordem de 150 milhes de reais em investimentos nas rodovias da regio oeste de Santa
Redação:
Nº da Moção:
03/2016
Autor:
EDER MORAES
Data:
09/12/2016
Ementa:
Que a Cmara de Vereadores de Maravilha/SC, atravs de seu Presidente Vereador Sergio Bourscheid, encaminhe cpia da presente MOO ao Deputado Federal Celso Maldaner objetivando demonstrar apoio a iniciativa do Deputado no Projeto de Emenda a Constituio para retirada do Foro Privilegiado.
Redação:
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