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15 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
1
Autor:
Leonir Pedro Braun
Data:
02/12/2016
Ementa:
Agradece pavimentao de trecho da Rua Adolfo Mello.
Redação:
Nº da Moção:
01/2018
Autor:
Ana Maria de Andrade Kreusch
Data:
26/03/2018
Ementa:
Isentar os veculos de transporte de passageiros dos Municpios, no que diz respeito s taxas do DETER - Taxa de Fiscalizao de Transporte - TFT e tambm as Taxas para Emisso da Licena para transporte sem objetivo comercial. A iseno se justifica, j que os Municpios realizam na sua grande maioria o transporte de pessoas para tratamento de sade - tratamento fora do domicilio - TFD.
Redação:
Nº da Moção:
02/2018
Autor:
Lorival Arnold
Data:
02/04/2018
Ementa:
Apoio ao expediente da Associao dos Municpios do Alto Vale do Itaja onde os Prefeitos manifestam-se em relao aos ndices apurados pela Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina, cujos clculos do valor adicionado veem sendo feitos em desacordo com leis complementares que regulam a matria, causando diminuio no retorno do ICMS.
Redação:
Nº da Moção:
003/2018
Autor:
lio Esser
Data:
17/08/2018
Ementa:
Liberao de Emenda Parlamentar Impositiva para aquisio de veculo da sade.
Redação:
Nº da Moção:
004/2018
Autor:
Lorival Arnold
Data:
20/08/2018
Ementa:
Parabeniza a Senhora Dulciani Terezinha Allein Schlickmann pelo trabalho desenvolvido na rea de produtos orgnicos no mbito do Municpio de Imbuia.
Redação:
Nº da Moção:
001/2019
Autor:
lio Esser
Data:
16/05/2019
Ementa:
Manifesta apoio aprovao do Projeto de Lei n 0113.9/2019, de autoria do Deputado Altair Silva, que "Institui o Fundo de Manuteno e Conservao das Rodovias Estaduais".
Redação:
Nº da Moção:
002/2019
Autor:
Henrique Leopoldo Erhardt
Data:
01/08/2019
Ementa:
Moo de apoio a aprovao do Projeto de Lei n 165/2019, que tramita na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, de Autoria do Deputado Estadual Jerry Comper.
Redação:
Nº da Moção:
01/2020
Autor:
Aldori Rengel
Data:
19/02/2020
Ementa:
Apoio APRASC - Associao de Praas do Estado de Santa Catarina.
Redação:
Nº da Moção:
1/2017
Autor:
Elio Esser
Data:
29/05/2017
Ementa:
Solicita que a Secretaria de Estado da Segurana Pblica designe para o Alto Vale do Itaja, ou seja, para os 28 Municpios da regio, um efetivo de 60 (sessenta) novos Policiais Militares, o que corresponderia a 2 (dois) novos policiais militares por Municpio e 4(quatro) novos Policiais Militares para o Municpio de Rio do Sul.
Redação:
Nº da Moção:
2/2017
Autor:
Ana Maria de Andrade Kreusch
Data:
29/06/2017
Ementa:
Agradecimento desta Cmara por terem salvo a vida de uma senhora, nesta Cidade.
Redação:
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