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124 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
Nº da Moção:
0001/2019
Autor:
Clodoaldo Luiz Fontana
Data:
04/02/2019
Ementa:
Moo de autoria do Vereador Clodoaldo Luiz Fontana, apoiado pelos demais Vereadores, apelando ao Excelentssimo Senhor Juiz Eleitoral da 82 Zona Eleitoral de So Miguel do Oeste/SC para que o cadastramento biomtrico dos eleitores de Guaraciaba/SC seja feito no municpio.
Redação:
Nº da Moção:
0003/2019
Autor:
Pedro Luiz Trevisol
Data:
14/03/2019
Ementa:
Moo de autoria do Vereador Pedro Luiz Trevisol, apoiado pelo demais Vereadores, apelando ao Excelentssimo Senhor Governador do Estado de Santa Catarina para que adote as medidas necessrias para promover a imediata excluso do ICMS da energia fotovoltica produzida por microgeradores e minigeradores no Estado de Santa Catarina.
Redação:
Nº da Moção:
0007/2019
Autor:
Clodoaldo Luiz Fontana
Data:
17/04/2019
Ementa:
Moo de autoria dos Vereadores Clodoaldo Luiz Fontana e Paulo Meneghini, apoiados pelos demais Vereadores, apelando para que seja revista a proposta de reestruturao, matendo a Agncia da CELESC de So Miguel do Oeste/SC o status de Agncia Regional, sem subordin-la unidade de Chapec/SC.
Redação:
Nº da Moção:
0004/2019
Autor:
Gerson Ferronatto
Data:
21/03/2019
Ementa:
Moo de autoria do Vereador Gerson Ferronatto, apoiado pelos demais Veredores, apelando para que sejam tomadas providncias no sentido de promover obras emergenciais de pintura das faixas de sinalizao horizontal e colocao de tachas refletivas na BR-163, no trecho compreendido entre as cidades de So Miguel do Oeste/SC e Dionsio Cerqueira/SC.
Redação:
Nº da Moção:
0006/2019
Autor:
Gerson Ferronatto
Data:
01/04/2019
Ementa:
Moo de autoria do vereador Gerson Ferronatto, apoiados pelos demais Vereadores, apelando para que seja rejeitada a proposta original no que se refere s mudanas na reforma da contribuio e aposentadoria dos trabalhadores rurais.
Redação:
Nº da Moção:
012/09
Autor:
Valmir Luiz Stuani
Data:
14/04/2009
Ementa:
Moo de Apelo para que seja realizado obras de alargamento do acostamento da BR- 163, em toda extenso do permetro do Municpio de Guaraciaba, de forma que permita o deslocamento de mquinas agrcolas.
Redação:
Nº da Moção:
0008/2019
Autor:
Vilson Jos Sturmer
Data:
09/05/2019
Ementa:
Moo de autoria do Vereador Vilson Jos Sturmer, apoiado pelos demais vereadores, apelando ao MAPA para que sejam tomadas as devidas providncias no sentido de permitir a exportao do produto gerado a partir da recolha dos bovinos e sunos mortos de forma natural pela empresa CBRASA de Seara/SC, viabilizando a continuidade do Projeto Recolhe.
Redação:
Nº da Moção:
0009/2019
Autor:
Vilson Jos Sturmer
Data:
13/06/2019
Ementa:
Moo de autoria do vereador Vilson Jos Sturmer, apoiado pelos demais vereadores, apelando a CELESC para que seja realizada a manuteno da rede de distribuio de energia eltrica a fim de evitar quedas e interrupes do fornecimento na regio.
Redação:
Nº da Moção:
0010/2019
Autor:
Vilson Jos Sturmer
Data:
01/07/2019
Ementa:
Moo de autoria do vereador Vilson Jos Sturmer, apoiado pelos demias vereadores, apelando para que sejam adotadas medidas de melhoria do atendimento dos segurados nas agncias do INSS.
Redação:
Nº da Moção:
0011/2019
Autor:
Pedro Luiz Trevisol
Data:
12/08/2019
Ementa:
Moo de autoria do Vereador Pedro Luiz Trevisol, apelnado para que seja revogado o Decreto 1866, de 27/12/2018, mantendo-se a iseno do ICMS na comercializao de defensivos agrcolas no estado de Santa Catarina.
Redação:
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