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1047 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0989
Sanção:
16/03/2021
Ementa:
Dispe Sobre a Reestruturao do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento da Educao Bsica e de Valorizao dos Profissionais da Educao - CACS-FUNDEB, em Conformidade com o Artigo 212-A da Constituio Federal, Regulamentado na Forma da Lei Federal n 14.113, de 25 de Dezembro de 2020.
Redação:
Alterações:
Info.:
0988
Sanção:
24/02/2021
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Redação:
Info.:
0987
Sanção:
24/02/2021
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Redação:
Info.:
0986
Sanção:
24/02/2021
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria Anual atravs da Abertura de Crdito Especial.
Redação:
Alterações:
Info.:
0985
Sanção:
24/02/2021
Ementa:
Altera o Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Oramentrias e da Lei Oramentria Anual atravs da Abertura de Crdito.
Redação:
Alterações:
Info.:
0984
Sanção:
18/02/2021
Ementa:
Autoriza a Promover a Alienao em Leilo Pblico de Bem Mvel uma P Carregadeira, do Municpio de Tigrinhos.
Redação:
Info.:
0983
Sanção:
15/01/2021
Ementa:
Dispe sobre a Reviso Geral da Remunerao dos Servidores Pblicos Municipais do Municpio de Tigrinhos.
Redação:
Info.:
0982
Sanção:
25/11/2020
Ementa:
Abre Crdito Adicional Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0981
Sanção:
13/10/2020
Ementa:
Dispe sobre a Regularizao de Edificaes Implementadas em Desacordo com a Legislao Especfica.
Imagem:
Redação:
Info.:
0980
Sanção:
13/10/2020
Ementa:
Dispe sobre o Oramento do Municpio de Tigrinhos para o Exerccio de 2021.
Imagem:
Redação:
Info.:
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