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1018 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
13/01/1993
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Ipuau para o Exerccio de 1993.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
22/03/1993
Ementa:
Institui o Conselho Municipal de Sade - CMS.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
17/04/1995
Ementa:
Autoriza Permutar reas de Terras com o Clube Recreativo Esportivo Lageadense de Ipuau, localizadas nas Ruas Lorenzon e Zanela.
Imagem:
Info.:
0903
Sanção:
03/10/2019
Ementa:
Dispe sobre as diretrizes para a elaborao da Lei Oramentria do Municpio, para o exerccio de 2020, e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0904
Sanção:
04/10/2019
Ementa:
Institui o Programa de Regularizao Fiscal de Dbitos Municipais e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0905
Sanção:
04/10/2019
Ementa:
Ratifica a segunda alterao e consolidao do Protocolo de Intenes do Consrcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0906
Sanção:
22/10/2019
Ementa:
Dispe sobre abertura de crdito adicional suplementar no oramento de 2019 e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0907
Sanção:
22/10/2019
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o repasse de recursos financeiros para a Associao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ipuau (APAE) e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
0908
Sanção:
29/10/2019
Ementa:
Ratifica as alteraes realizadas no Protocolo de Intenes Consubstanciado no Contrato de Consrcio Pblico da Agncia Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), e d outras providncias.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 077/19
Sanção:
05/12/2019
Ementa:
Acrescenta o 2 ao artigo 16 da Lei Complementar n 001/97, que Dispe sobre o Parcelamento do solo urbano ou com destinao urbana no Municpio de Ipuau.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
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