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1050 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
25/02/1993
Ementa:
Autoriza Filiar o Municpio de Macieira na Associao dos Municpios do Alto Vale do Rio do Peixe - AMARP.
Imagem:
Redação:
Info.:
0095
Sanção:
25/03/1996
Ementa:
Concede Subveno Social ASSOCIAO AMIGOS DE MACIEIRA, visando a concluso da Construo de um Pavilho que servir de Sede para a Associao.
Imagem:
Redação:
Info.:
905
Sanção:
20/03/2018
Ementa:
AUTORIZA A DISPOSIO DE SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER AO INTERESSE PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
906
Sanção:
20/03/2018
Ementa:
Abre Credito Suplementar por contado supervit financeiro de 2017 .
Imagem:
Redação:
Info.:
907
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Credito Suplementar por contado supervit financeiro de 2017
Imagem:
Redação:
Info.:
908
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Credito Suplementar especial por conta da Portaria 1.651 de 04/07/2017 de Ministrio da Sade.
Imagem:
Redação:
Info.:
909
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Credito Suplementar alterando a lei 896/2018.
Imagem:
Redação:
Info.:
910
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA RESULTANTE DE CONTRATOS DE CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
911
Sanção:
11/04/2018
Ementa:
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR ESPECIOAL POR CONTA DO PROVAVEL EXCESSO DE ARRECADAAO CONFORME RESOLUO N 002/2017 CMAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 82
Sanção:
24/04/2018
Ementa:
"DISPE SOBRE A CRIAO DE UM NOVO CARGO EFETIVO E RESPECTIVA REMUNERAO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS."
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Info.:
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