gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1102 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
25/02/1993
Ementa:
Autoriza Filiar o Municpio de Macieira na Associao dos Municpios do Alto Vale do Rio do Peixe - AMARP.
Imagem:
Redação:
Info.:
0095
Sanção:
25/03/1996
Ementa:
Concede Subveno Social ASSOCIAO AMIGOS DE MACIEIRA, visando a concluso da Construo de um Pavilho que servir de Sede para a Associao.
Imagem:
Redação:
Info.:
0905
Sanção:
20/03/2018
Ementa:
AUTORIZA A DISPOSIO DE SERVIDOR PBLICO MUNICIPAL PARA ATENDER AO INTERESSE PBLICO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0906
Sanção:
20/03/2018
Ementa:
Abre Crdito Suplementar por contado supervit financeiro de 2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0907
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Crdito Suplementar por contado supervit financeiro de 2017.
Imagem:
Redação:
Info.:
0908
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Crdito Suplementar especial por conta da Portaria 1.651 de 04/07/2017 de Ministrio da Sade.
Imagem:
Redação:
Info.:
0909
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
Abre Crdito Suplementar alterando a Lei n 0896, que Abre Crdito Suplementar por conta do Supervit financeiro do exerccio de 2017, contas Vinculadas.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0910
Sanção:
03/04/2018
Ementa:
AUTORIZA O PARCELAMENTO DE DVIDA ATIVA NO TRIBUTRIA RESULTANTE DE CONTRATOS DE CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS DO MUNICPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0911
Sanção:
11/04/2018
Ementa:
ABRE CRDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL POR CONTA DO PROVVEL EXCESSO DE ARRECADAO CONFORME RESOLUO N 002/2017 CMAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 082/18
Sanção:
24/04/2018
Ementa:
DISPE SOBRE A CRIAO DE UM NOVO CARGO EFETIVO E RESPECTIVA REMUNERAO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 111
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Copyright © 2008/2020 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.