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1255 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0992
Sanção:
11/12/2013
Ementa:
Renova a Participao como Membro Efetivo do Consorcio Intermunicipal do Contestado- COINCO.
Imagem:
Redação:
Info.:
0993
Sanção:
11/12/2013
Ementa:
Estima Receita e Fixa Despesa para o Exerccio de 2014.
Imagem:
Redação:
Info.:
0093
Sanção:
31/05/1994
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes Oramentrias para o exerccio de 1995.
Imagem:
Info.:
0094
Sanção:
15/06/1994
Ementa:
Dispe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Norte.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0095
Sanção:
10/06/1994
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes Oramentrias.
Imagem:
Info.:
LC 001/94
Sanção:
19/12/1994
Ementa:
Toda Execuo de Obras, Construo, Reforma, Ampliao ou Demolio no Municpio de Ponte Alta do Norte/SC ser regida por este cdigo.
Imagem:
Info.:
LC 002/96
Sanção:
10/05/1996
Ementa:
Cria o Conselho Municipal de Assistncia Social- CMAS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
LC 003/96
Sanção:
19/09/1996
Ementa:
Altera a LC 002/96, que Cria o Conselho Municipal de Assistncia Social- CMAS.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0096
Sanção:
15/06/1994
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes Oramentrias.
Imagem:
Info.:
LC 004/98
Sanção:
22/05/1998
Ementa:
Institudo o Plano de Carreira dos Servidores do Municpio de Ponte Alta do Norte, integrado por Cargos Permanentes e Funes Gratificadas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
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