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928 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
18/01/1993
Ementa:
Dispes sobre as Diria do Prefeito, vice Prefeito, servidores Municipais, quando se deslocarem temporariamente para fora de Territrio Municipal.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0095
Sanção:
28/02/1996
Ementa:
Autoriza a Implantar o Programa Troca de Sementes no Municpio de Planalto Alegre.
Imagem:
Redação:
Info.:
0841/2019
Sanção:
05/12/2019
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0842/2019
Sanção:
05/12/2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PLANALTO ALEGRE PARA O EXERCCIO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0837/2019
Sanção:
20/11/2019
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar no oramento do Municpio, com base em anulao parcial de dotao oramentria, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Imagem:
Redação:
Info.:
0838/2019
Sanção:
20/11/2019
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar no oramento do Municpio, com base em anulao parcial de dotao oramentria, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Imagem:
Redação:
Info.:
0096
Sanção:
25/03/1996
Ementa:
Firma Convnio de Comodato com a Secretaria de Estado da Educao e do Desporto, objetivando a Liberao das Dependncias do Centro Integrado de Educao do Municpio.
Imagem:
Redação:
Info.:
0097
Sanção:
25/03/1996
Ementa:
Firma Convnio com o Departamento de Transportes e Terminais - DETER, visando a Construo e Implantao de abrigos de Passageiros no Municpio de Planalto Alegre.
Imagem:
Redação:
Info.:
0098
Sanção:
10/05/1996
Ementa:
Abre Crdito Especial.
Imagem:
Redação:
Info.:
0099
Sanção:
10/05/1996
Ementa:
Dispe sobre Reajuste da Remunerao dos Servidores Pblicos Municipais.
Imagem:
Redação:
Info.:
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