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942 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0005
Sanção:
18/01/1993
Ementa:
Dispes sobre as Diria do Prefeito, vice Prefeito, servidores Municipais, quando se deslocarem temporariamente para fora de Territrio Municipal.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0095
Sanção:
28/02/1996
Ementa:
Autoriza a Implantar o Programa Troca de Sementes no Municpio de Planalto Alegre.
Imagem:
Redação:
Info.:
0841/2019
Sanção:
05/12/2019
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES ORAMENTRIAS PARA O EXERCCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0842/2019
Sanção:
05/12/2019
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICPIO DE PLANALTO ALEGRE PARA O EXERCCIO DE 2020 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0837/2019
Sanção:
20/11/2019
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar no oramento do Municpio, com base em anulao parcial de dotao oramentria, no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Imagem:
Redação:
Info.:
0838/2019
Sanção:
20/11/2019
Ementa:
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito adicional suplementar no oramento do Municpio, com base em anulao parcial de dotao oramentria, no valor de R$ 185.000,00 (cento e oitenta e cinco mil reais), na forma em que especifica abaixo".
Imagem:
Redação:
Info.:
0844/2020
Sanção:
23/03/2020
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO RECEBER BEM IMVEL TTULO DE DOAO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC083/2020
Sanção:
03/03/2020
Ementa:
ACRESCENTA PARGRAFO 3 AO ARTIGO 1 DISPE SOBRE O QUADRO DE SERVIDORES PBLICOS NO MBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICPIO DE PLANALTO ALEGRE/SC.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0845/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
AUTORIZA A CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS PBLICOS, CONCESSO COM OU SEM OPO DE COMPRA DE BENS IMVEIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0846/2020
Sanção:
17/04/2020
Ementa:
CRIA MODALIDADE DE APLICAO, AUTORIZA ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL, REDUO DE DOTAO ORAMENTARIA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
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