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1227 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
19/01/1993
Ementa:
Autoriza a Contratao Temporria de Excepcional Interesse Pblico, visando dar Funcionalidade as Estruturas existentes e as implantadas, o Primeiro Ano aps a Instalao do Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
02/03/1993
Ementa:
Autoriza a Assinatura de Convnio com a Secretaria da Sade do Estado, objetivando a Descentralizao da Sade, entre o Estado e o Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
30/03/1994
Ementa:
Autoriza a Assinar Convnio com a Empresa de Pesquisa Agropecuria e Extenso Rural de Santa Catarina - EPAGRI, a fim de entrar no Programa de Micro Bacias.
Imagem:
Info.:
0926
Sanção:
19/09/2012
Ementa:
Dispe sobre a Regulamentao dos Cemitrios do Municpio de Guatambu.
Imagem:
Redação:
Info.:
0927
Sanção:
28/09/2012
Ementa:
Dispe sobre o acesso a informaes, previsto no inciso XXXIII do art. 5, no inciso II do 3do art. 37 e no 2do art. 216 da Constituio Federal e na Lei Federal 12.527, cria o Servio de Informaes ao Cidado no mbito Municipal.
Imagem:
Redação:
Info.:
0928
Sanção:
28/09/2012
Ementa:
Autoriza a Firmar Acordo em Processo Judicial, que tramita na Vara da Fazenda Pblica da Comarca de Chapec.
Imagem:
Redação:
Info.:
0929
Sanção:
28/09/2012
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0930
Sanção:
28/09/2012
Ementa:
Dispe sobre as Diretrizes para elaborao da Lei Oramentria Anual de 2013.
Imagem:
Redação:
Info.:
0931
Sanção:
19/10/2012
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Redação:
Info.:
0932
Sanção:
29/10/2012
Ementa:
Ratifica a Primeira Alterao no Contrato do Consrcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econmico Social e Meio Ambiente - CIDEMA.
Imagem:
Redação:
Info.:
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