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936 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 042/05
Sanção:
28/07/2005
Ementa:
Cria o Cargo de Mdico para Admisso em Carter Temporrio - ACT
Info.:
0493
Sanção:
22/09/2005
Ementa:
DISPE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICPIO DE BRAO DO TROMBUDO, PARA O QUADRINIO 2006/2009, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Info.:
0490
Sanção:
17/08/2005
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Desenvolvimento da Micro Bacias de Ribeiro Vitria.
Info.:
0491
Sanção:
17/08/2005
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao de Desenvolvimento da Micro Bacia de Serril
Info.:
0492
Sanção:
08/09/2005
Ementa:
Concede auxlio financeiro Associao de Pais e Professores - APP- da E.N. Brao do Trombudo - KM 15, para custear despesas com a realizao da Festa do municpio
Info.:
0494
Sanção:
22/09/2005
Ementa:
D nova redao ao artigo 3 da Lei n 0180, que Cria Conselho Municipal de Assistncia Social, e o Fundo Municipal de Assistncia Social.
Info.:
LC 043/05
Sanção:
28/09/2005
Ementa:
INSTITUI O CDIGO TRIBUTRIO DO MUNICPIO DE BRAO DO TROMBUDO.
Alterações:
Info.:
0495
Sanção:
22/09/2005
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a efetuar despesas com "PROERD".
Info.:
0496
Sanção:
28/09/2005
Ementa:
Atualiza cobrana de servios prestados com equipamentos rodovirios, com trator agrcola desta municipalidade e com trator agrcola e trator de esteiras de propriedade de Grupos de Agricultores.
Info.:
0498
Sanção:
26/10/2005
Ementa:
DISPE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAO DA LEI ORAMENTRIA DE 2006 E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Info.:
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