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920 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0484
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIÁRIOS E A REALIZAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
0485
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Concede auxílio financeiro ao Grupo Folclórico Sternenglanz.
Info.:
0486
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Concede auxílio financeiro ao CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE - RIOS.
Info.:
LC 039/05
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
ALTERA O ITEM III, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005/98, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BRAÇO DO TROMBUDO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
LC 040/05
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
Concede Gratificação por tempo de serviços aos Servidores Públicos Municipais, revoga a Lei Complementar nº 025/2002, que dispõe Sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Braço do Trombudo e Estabelece outras providência
Info.:
LC 038/05
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Cria Cargo e altera número de vagas na Lei Complementar nº 008/99, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais do Município de Braço do Trombudo e estabelece outras providências.
Info.:
0487
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
Autoriza a receber área de terra do Senhor Reinold Voigt e do Senhor Harry Voigt p/ prolongar a Rua Alfredo Kuffs
Info.:
0488
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE LOGRADOURO.
Info.:
LC 041/05
Sanção:
28/07/2005
Ementa:
Altera número de vagas na Lei Complementar n0 017/01, que cria cargos de Provimento Efetivo, em Comissão e Estabelece Gratificações na Lei Complementar n°. 008/99.
Info.:
0489
Sanção:
03/08/2005
Ementa:
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Info.:
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