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936 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0484
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTAGIRIOS E A REALIZAR CONVNIO COM INSTITUIES DE ENSINO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Info.:
0485
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Concede auxlio financeiro ao Grupo Folclrico Sternenglanz.
Info.:
0486
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Concede auxlio financeiro ao CONSRCIO INTERMUNICIPAL ENTRE - RIOS.
Info.:
LC 039/05
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
ALTERA O ITEM III, PARGRAFO 1 DO ARTIGO 54 DA LEI COMPLEMENTAR N 005/98, QUE DISPE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO DE BRAO DO TROMBUDO, E DA OUTRAS PROVIDNCIAS.
Info.:
LC 040/05
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
Concede Gratificao por tempo de servios aos Servidores Pblicos Municipais, revoga a Lei Complementar n 025/2002, que dispe Sobre o Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais do Municpio de Brao do Trombudo e Estabelece outras providncia
Info.:
LC 038/05
Sanção:
22/06/2005
Ementa:
Cria Cargo e altera nmero de vagas na Lei Complementar n 008/99, que dispe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Pblicos Municipais do Municpio de Brao do Trombudo e estabelece outras providncias.
Info.:
0487
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
Autoriza a receber rea de terra do Senhor Reinold Voigt e do Senhor Harry Voigt p/ prolongar a Rua Alfredo Kuffs
Info.:
0488
Sanção:
29/06/2005
Ementa:
AUTORIZA A ABERTURA DE LOGRADOURO.
Info.:
LC 041/05
Sanção:
28/07/2005
Ementa:
Altera nmero de vagas na Lei Complementar n0 017/01, que cria cargos de Provimento Efetivo, em Comisso e Estabelece Gratificaes na Lei Complementar n. 008/99.
Info.:
0489
Sanção:
03/08/2005
Ementa:
INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) E ESTABELECE OUTRAS PROVIDNCIAS.
Info.:
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