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1019 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
001/93
Sanção:
05/01/1993
Ementa:
Autoriza Firmar Convnio, Aditivos de Convnio, Acordos e Contratos Com Governo do Estado De Santa Catarina.
Imagem:
Info.:
010/93
Sanção:
17/02/1993
Ementa:
Estabelece o Plano Plurianual de Investimentos.
Imagem:
Info.:
100/93
Sanção:
23/12/1993
Ementa:
REAJUSTA VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS.
Imagem:
Info.:
628/17
Sanção:
13/07/2017
Ementa:
Autoriza a realizar a 1 Edio do Programa de Incentivo a Arrecadao - Nota Premiada, atravs do sorteio de prmios como estmulo a sociedade exigir Nota Fiscal quando da contratao de servios.
Imagem:
Info.:
629/17
Sanção:
14/08/2017
Ementa:
Autoriza a contratao de nibus para transporte rodovirio interestadual de Grupo de Dana Ucraniana -Helena Kolody-. e autorizao para o pagamento da inscrio dos membros do grupo. para participarem do XXIV FESTIVAL DE DANAS UCRANIANAS 2017. no municpio de Rio Azul, no Estado do Paran.
Imagem:
Info.:
630/17
Sanção:
14/08/2017
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a 11 Edio da Festa Regional do Mel.o 26 Aniversrio de Emancipao Pollico Administrativa do Municpio e a l Expofeira da Agricultura Familiar, evento este que acontecer nos dias 28. 29 e 30 de setembro e 01 de outubro de 2017.
Imagem:
Info.:
631/17
Sanção:
31/08/2017
Ementa:
Dispe sobre o PLANO PLURIANUAL para o quadrinio 2018-2021.
Imagem:
Info.:
632/17
Sanção:
31/08/2017
Ementa:
Autoriza a firmar acordo nos termos desta lei em face de pedido administrativo e amigvel de indenizao, requerido por Manoel Antonio Justino. tendo por objeto reparao de danos materiais causados em veculo de sua propriedade. um CITROEN/XSARA PICASSO GXS. Placa MIO 3456, chassi 935CHRFN07B531648, RENAVAM 921568789. ano e modelo de fabricao 2007/2007, em consequncia de acidente de trnsito. por culpa do Municpio.
Imagem:
Info.:
633/17
Sanção:
11/09/2017
Ementa:
Autoriza a receber em doao e veculo GM/BLAZER ADVANTAGE. ANO 2009. PLACA MHJ 4034, RENAVAM 149783442. pertencente frota da Polcia Militar do Estado de Santa Catarina.
Imagem:
Info.:
634/17
Sanção:
28/09/2017
Ementa:
Dispe sobre o servio de inspeo sanitria no Municipio de Santa Terezinha para a industrializao. o beneficiamento e a comercializao de bebidas e alimentos de consumo humano de origem animal e vegetal no mbito do Servio de Inspeo Municipal - SIM.
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Alterações:
Info.:
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