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4034 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
3921
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DO GINSIO DE ESPORTES DO DISTRITO DE SANTA LCIA, MUNICPIO DE PALMITOS - SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
3920
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO NOME DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR FRANCISCO FAUSTO DA LUZ DO DISTRITO DE SANTA LCIA, MUNICPIO DE PALMITOS - SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
3919
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
DISPE SOBRE A NOMEAO DA PRAA DO DISTRITO DE SANTA LCIA, MUNICPIO DE PALMITOS - SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0001
Sanção:
16/11/1954
Ementa:
Ora a Receita e Fixa as Despesas Para o Exerccio de 1954 do Municpio de Palmitos.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
20/05/1957
Ementa:
Cria a ESCOLA MISTA MUNICIPAL na localidade denominada Costa do Rio Uruguai corredeira das Farinhas.
Imagem:
Info.:
0099
Sanção:
11/07/1960
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a associar o municpio ao conscio de municpios destinados a construir convnio com a Centrais Eltricas de Santa Catarina S.A. CELESC, Comisso Especial da Faixa de Fronteiras, Ministrio da Agricultura, e Plano de V
Imagem:
Info.:
0981
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doao uma faixa de terra com rea de 1.000 m2, da Comunidade Evanglica de Palmitos, situada na Rua Euclides da Cunha.
Imagem:
Info.:
0982
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a Sociedade Mantenedora "Casa da Criana", uma rea de terra de 1.000 m2, situada na Rua Euclides da Cunha, para construo da futura Casa da Criana.
Imagem:
Info.:
0983
Sanção:
28/12/1979
Ementa:
Anula parcialmente dotao oramentria do Oramento vigente.
Imagem:
Info.:
0984
Sanção:
24/03/1980
Ementa:
Anula parcialmente dotao oramentria do Oramento vigente.
Imagem:
Info.:
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