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2144 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
09/02/1959
Ementa:
REGULA A COBRANA DE TRIBUTOS EM ATRASO
Imagem:
Info.:
0011
Sanção:
06/07/1959
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMPOSTO TERRITORIAL
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
01/12/1964
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRSTIMO
Imagem:
Alterações:
Info.:
0998
Sanção:
24/04/1997
Ementa:
DISPE SOBRE PRORROGAO DO PRAZO DE PAGAMENTO DOS DBITOS COM A FAZENDA PBLICA MUNICIPAL
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
24/04/1997
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVNIO COM O A APP DA ESCOLA REUNIDA MARCOS LIBANIO DE OLIVEIRA
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
09/05/1997
Ementa:
Altera a Lei Complementar 02/92 - Estatuto dos Servidores Pblicos de Rio do Oeste (REVOGADA PELA LC 009/02).
Info.:
1001
Sanção:
09/05/1997
Ementa:
AUTORIZA CRDITO SUPLEMENTAR EM DOTAES DO ORAMENTO VIGENTE
Imagem:
Info.:
1002
Sanção:
21/05/1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVNIO COM O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE E TERMINAIS - DETER
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
21/05/1997
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVNIO COM A SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL RIOESTENSE
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
21/05/1997
Ementa:
AUTORIZA ABRIR CRDITO SUPLEMENTAR EM DOTACO DO ORAMENTO VIGENTE
Imagem:
Info.:
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