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1873 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1082
Sanção:
06/03/2000
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a Adotar as medidas necessrias para Participao do Municpio no Programa de melhoramentos Comunitrios Pr-Comunidade.
Imagem:
Info.:
1091
Sanção:
23/06/2000
Ementa:
Fica denominado "Ginsio de Esportes Roberto Oenning e Roberto Tenfen".
Imagem:
Info.:
0620
Sanção:
04/04/1988
Ementa:
Ficam Criados cargos regidos pelo CLT, reclassifica as remuneraes dos Cargos de Mdico e Bioqumico.
Imagem:
Info.:
0621
Sanção:
04/04/1988
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convnio com o Governo do Estado, atravs da Secretaria da Sade.
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Info.:
0622
Sanção:
04/04/1988
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber imvel em doao, da Mitra Diocesana de Rio do Sul.
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Info.:
0623
Sanção:
04/04/1988
Ementa:
Declara de Utilidade Pblica a Associao dos Professores de Salete - APROS.
Imagem:
Info.:
0624
Sanção:
04/04/1988
Ementa:
Fica Institudo o Programa de Habitao Popular, destinado a Populao de Baixa Renda
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Info.:
0625
Sanção:
13/04/1988
Ementa:
Cria Cargos Regidos pela CLT, e concede reclassificao Salarial aos cargos de Auxiliar Administrativo, Dentista, Tesoureiro, Professor de 1 grau, 5 a 8 srie e de Engenheiro Civil.
Imagem:
Info.:
0626
Sanção:
13/04/1988
Ementa:
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em doao as reas declaradas de Utilidade Pblica, do Sr. Ivo Berri.
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Info.:
0627
Sanção:
13/04/1988
Ementa:
Estipula novos Valores, para Servios Particulares, alterando a Lei n 0578 de 24 de fevereiro de 1987.
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Alterações:
Info.:
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