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2932 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1021
Sanção:
27/02/1980
Ementa:
Autoriza a contratao de Financiamento, e contm outras providncias.
Redação:
Info.:
1032
Sanção:
20/06/1980
Ementa:
Autoriza o Executivo permutar reas de terrenos urbanos.
Redação:
Info.:
1475
Sanção:
24/08/1988
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina atravs da Polcia Militar, para os fins que especifica.
Redação:
Info.:
2581
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
ACRESCENTA ANEXO IV NA LEI N 2414, DE 15.04.99, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
2582
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECOIGUAU.
Redação:
Info.:
2583
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
DENOMINA UMA DAS VIAS PBLICAS DE NOSSA CIDADE DE EUGNIO LINK.
Redação:
Info.:
2488
Sanção:
03/02/2000
Ementa:
DISPE SOBRE REMISSO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIOS DE QUALQUER NATUREZA, DOS DBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, DOS PROFISSIONAIS AUTNOMOS SUJEITOS TRIBUTAO FIXA ANUAL.
Redação:
Info.:
2489
Sanção:
03/02/2000
Ementa:
DISPE SOBRE A COBRANA EXTRAJUDICIAL DE DBITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAlS INSCRITOS EM DVIDA ATIVA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
2490
Sanção:
09/02/2000
Ementa:
DISPE SOBRE CONCESSO DE BOLSA-S DE ESTGIO PARA ESTAGIRIOS CONTRATADOS PELO MUNICPIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
2491
Sanção:
11/02/2000
Ementa:
AUTORIZA ALTERAO LEI N 2414, DE 15.04.99, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Redação:
Info.:
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