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CM Porto União
3011 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1021
Sanção:
27/02/1980
Ementa:
Autoriza a contratação de Financiamento, e contém outras providências.
Redação:
Doc - 4.8 KB
Info.:
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1032
Sanção:
20/06/1980
Ementa:
Autoriza o Executivo permutar áreas de terrenos urbanos.
Redação:
Doc - 2.8 KB
Info.:
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1475
Sanção:
24/08/1988
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina através da Polícia Militar, para os fins que especifica.
Redação:
Doc - 1.8 KB
Info.:
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2581
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
ACRESCENTA ANEXO IV NA LEI N° 2414, DE 15.04.99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Doc - 52.5 KB
Info.:
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2582
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL ECOIGUAÇU.
Redação:
Doc - 1.6 KB
Info.:
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2583
Sanção:
27/12/2000
Ementa:
DENOMINA UMA DAS VIAS PÚBLICAS DE NOSSA CIDADE DE EUGÊNIO LINK.
Redação:
Doc - 1.7 KB
Info.:
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2488
Sanção:
03/02/2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE ISSQN-IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, DOS DÉBITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS SUJEITOS Á TRIBUTAÇÃO FIXA ANUAL.
Redação:
Doc - 2.6 KB
Info.:
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2489
Sanção:
03/02/2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÉBITOS TRIBUTARIOS MUNICIPAlS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Doc - 8.6 KB
Info.:
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2490
Sanção:
09/02/2000
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE BOLSA-S DE ESTÁGIO PARA ESTAGIÁRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Doc - 2.2 KB
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2491
Sanção:
11/02/2000
Ementa:
AUTORIZA ALTERAÇÃO À LEI N° 2414, DE 15.04.99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Redação:
Doc - 3.8 KB
Info.:
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