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3600 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.131
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
D NOVA REDAO AO ART. 1 DA LEI N 1.768, DE 17 DE JULHO DE 1995 E A ACRESCENTA PARFRAGO NICO.
Imagem:
Info.:
2.128
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
D NOVA REDAO AO ART. 1. DA LEI N 1767/95 E ACRESCENTA PARGRAFO NICO.
Imagem:
Info.:
2.129
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
D NOVA REDAO AO ART. 7. DA LEI MUNICIPAL N. 1364/90 MODIFICADA PELA LEI N 1.740/95.
Imagem:
Info.:
1941
Sanção:
22/10/1998
Ementa:
ANULA PARCIALMENTE E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS.
Imagem:
Info.:
1932
Sanção:
13/07/1998
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR REAS DE TERRAS PARA IMPLANTAO DA EMPRESA PAC-MAD IND.COM. MADEIRAS LTDA.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1880
Sanção:
25/08/1997
Ementa:
ANULA PARCIALMENTE E SUPLEMENTA DOTAES ORAMENTRIAS NO VALOR DE R$ 428.000,00.
Imagem:
Info.:
0782
Sanção:
26/04/1984
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1. DA LEI MUNICIPAL N. 763 DE 16/12/83, QUE ALTERA O ARTIGO 2. DA LEI N. 652 DE 30/11/81 QUE REVOGA A LEI N. 257 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.973, QUE AUTORIZA A FIRMA RIGESA, CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA., A CONSTRUIR UM POO PROFU NDO, RESERVATRIO, REDE DE DISTRIBUIO DE GUA.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0785
Sanção:
23/05/1984
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR EXPERIMENTALMENTE UM BRITADOR COM TODA AS SUAS INSTALAES, LOCALIZADO NO MORRO DO FARIAS.
Imagem:
Info.:
0784
Sanção:
17/05/1984
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIO DE REA DESTINADA A INSTALAO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICPIO.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0783
Sanção:
10/05/1984
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIO E DOAO DE REA DESTINADA A INSTALAO DE UMA INDSTRIA DE LAJES PR-MOLDADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL.
Imagem:
Alterações:
Info.:
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