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3603 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2.131
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1° DA LEI N° 1.768, DE 17 DE JULHO DE 1995 E A ACRESCENTA PARÁFRAGO ÚNICO.
Imagem:
Info.:
2.128
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1°. DA LEI N° 1767/95 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO.
Imagem:
Info.:
2.129
Sanção:
13/11/2001
Ementa:
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1364/90 MODIFICADA PELA LEI N° 1.740/95.
Imagem:
Info.:
1941
Sanção:
22/10/1998
Ementa:
ANULA PARCIALMENTE E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Imagem:
Info.:
1932
Sanção:
13/07/1998
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS PARA IMPLANTAÇÃO DA EMPRESA PAC-MAD IND.COM. MADEIRAS LTDA.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1880
Sanção:
25/08/1997
Ementa:
ANULA PARCIALMENTE E SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 428.000,00.
Imagem:
Info.:
0782
Sanção:
26/04/1984
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 763 DE 16/12/83, QUE ALTERA O ARTIGO 2º. DA LEI Nº. 652 DE 30/11/81 QUE REVOGA A LEI Nº. 257 DE 29 DE OUTUBRO DE 1.973, QUE AUTORIZA A FIRMA RIGESA, CELULOSE PAPEL E EMBALAGENS LTDA., A CONSTRUIR UM POÇO PROFU NDO, RESERVATÓRIO, REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0785
Sanção:
23/05/1984
Ementa:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARRENDAR EXPERIMENTALMENTE UM BRITADOR COM TODA AS SUAS INSTALAÇÕES, LOCALIZADO NO MORRO DO FARIAS.
Imagem:
Info.:
0784
Sanção:
17/05/1984
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0783
Sanção:
10/05/1984
Ementa:
AUTORIZA A AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA DE LAJES PRÉ-MOLDADAS E ARTEFATOS DE CIMENTO EM GERAL.
Imagem:
Alterações:
Info.:
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