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3429 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
22/12/1947
Ementa:
Abre Crédito Suplementar.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
09/01/1948
Ementa:
Modifica Dispositivo do Decreto-Lei n. 144/47, referente ao peso e medidas em uso nos estabelecimentos comerciais e industriais não condenados, teram pagamento em dobro da Taxa de Aferição.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
23/05/1951
Ementa:
Cria o Serviço Municipal de Defesa e Fomento Animal, Vegetal Agrícola e Florestal, e Cria e Extingue Cargos Públicos.
Imagem:
Info.:
0994
Sanção:
18/11/1987
Ementa:
Concede Auxílio Financeiro à Associação Atlética Pérola, para pagamento de despesas na participação do Campeonato Estadual de Bochas.
Imagem:
Info.:
0995
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente de 1987.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Concede Abono e Eleva os Vencimentos, Representações, Salários, proventos e Pensões dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Município de Timbó.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Concede Auxílio Financeiro ao Sr. Raul Borchardt, para custear parte das despesas de importação e custo do medicamento necessário ao tratamento de seu filho menor Jair Borchardt, portador da doença Pan-Hipopituitarismo.
Imagem:
Info.:
0998
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 1º da Lei nº 0882, que Dispõe sobre a Microempresa Municipal de Timbó.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Concede Anistia das Multas aos Contribuintes em Atraso com Tributos e Contribuintes Legais ao Município de Timbó.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Autoriza Adquirir Imóvel de Propriedade de Ronaldo Reinicke e sua mulher Loni Reinicke e de Udelon Reinicke e sua mulher Zenaide Bartel Reinicke, para construção da sede e centro esportivo da Associação dos Moradores do bairro Araponguinhas.
Imagem:
Info.:
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