gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
3459 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
22/12/1947
Ementa:
Abre Crdito Suplementar.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0010
Sanção:
09/01/1948
Ementa:
Modifica Dispositivo do Decreto-Lei n. 144/47, referente ao peso e medidas em uso nos estabelecimentos comerciais e industriais no condenados, teram pagamento em dobro da Taxa de Aferio.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
23/05/1951
Ementa:
Cria o Servio Municipal de Defesa e Fomento Animal, Vegetal Agrcola e Florestal, e Cria e Extingue Cargos Pblicos.
Imagem:
Info.:
0994
Sanção:
18/11/1987
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro Associao Atltica Prola, para pagamento de despesas na participao do Campeonato Estadual de Bochas.
Imagem:
Info.:
0995
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes do Oramento Vigente de 1987.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Concede Abono e Eleva os Vencimentos, Representaes, Salrios, proventos e Penses dos Servidores Pblicos Ativos, Inativos e Pensionistas do Municpio de Timb.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
26/11/1987
Ementa:
Concede Auxlio Financeiro ao Sr. Raul Borchardt, para custear parte das despesas de importao e custo do medicamento necessrio ao tratamento de seu filho menor Jair Borchardt, portador da doena Pan-Hipopituitarismo.
Imagem:
Info.:
0998
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Altera o Inciso II do Art. 1 da Lei n 0882, que Dispe sobre a Microempresa Municipal de Timb.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Concede Anistia das Multas aos Contribuintes em Atraso com Tributos e Contribuintes Legais ao Municpio de Timb.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
22/02/1988
Ementa:
Autoriza Adquirir Imvel de Propriedade de Ronaldo Reinicke e sua mulher Loni Reinicke e de Udelon Reinicke e sua mulher Zenaide Bartel Reinicke, para construo da sede e centro esportivo da Associao dos Moradores do bairro Araponguinhas.
Imagem:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 346
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2018 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.