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2131 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
07/02/1963
Ementa:
Dispe sobre o Imposto Territorial e sua Incidncia.
Imagem:
Redação:
Info.:
0010
Sanção:
21/02/1963
Ementa:
Incorpora rendas Constitucionais e quadro tributrio do Municpio.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0100
Sanção:
15/12/1967
Ementa:
Concede gratificao ao Secretrio da J.S.M.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
24/09/1996
Ementa:
Autoriza a Pavimentao de Ruas Pblicas, em Regime de Mutiro, por Interessados e Prefeitura Municipal de Benedito Novo, atravs da Secretaria Municipal de Obras e Servios Urbanos.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
15/10/1996
Ementa:
Eleva o Valor do Adiantamento Autorizado pela Lei n 0998, que Autoriza Adiantamento de Recursos para os preparativos das Festividades Comemorativas ao 35 Aniversrio do Municpio e VI Festa das Tradies.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
22/10/1996
Ementa:
Cria o Distrito de BARRA SO JOO.
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
22/10/1996
Ementa:
Autoriza a Doao de um Imvel Companhia Catarinense de guas e Saneamento - CASAN.
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
12/11/1996
Ementa:
Altera a Lei n 0751, que Institui o Cdigo Tributrio do Municpio de Benedito Novo.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1005
Sanção:
10/12/1996
Ementa:
Cancela Divida Ativa do Municpio de Benedito Novo.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
10/12/1996
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Benedito Novo, para o exerccio de 1997.
Imagem:
Info.:
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