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1736 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
30/03/1964
Ementa:
Concede auxlio ao GINSIO SO PAULO.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
30/08/1965
Ementa:
Abre crdito especial.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
21/06/1969
Ementa:
Denomina a RUA PADRE NGELO ALBERTI.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0998
Sanção:
30/06/2005
Ementa:
Concede Anistia Parcial de Tributos aos Contribuintes Lanados em Dvida Ativa referente ao ano de 2004.
Imagem:
Redação:
Info.:
0999
Sanção:
07/07/2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Repassar Verbas para a Associao de Pais e Funcionrios das Creches Municipais, com a finalidade de pagar os salrios e encargos sociais dos funcionrios da mesma.
Imagem:
Redação:
Info.:
1000
Sanção:
25/08/2005
Ementa:
Revoga a Lei n 0837/2000, que Cria Cargo de Secretrio Executivo da Cmara de Vereadores do Municpio de Ascurra.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1001
Sanção:
25/08/2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a Celebrar Convnio com o Clube de Mes - Lar da Menina, objetivando a cooperao financeira na execuo de projetos de atendimento a crianas e adolescentes que sero encaminhadas por este Municpio quela Entidade.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1002
Sanção:
25/08/2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder Repasse Mensal Associao Atltica Desportiva de Ascurra, para manuteno de suas atividades.
Imagem:
Redação:
Info.:
1003
Sanção:
25/08/2005
Ementa:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder Repasse Mensal ao Grupo Sonno Simpatici Italiani, para manuteno de suas atividades.
Imagem:
Redação:
Info.:
1004
Sanção:
25/08/2005
Ementa:
Autoriza a Abertura de Crdito Especial.
Imagem:
Redação:
Info.:
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