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256536 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0934
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0933
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE LINHA BONITA, NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 047/13
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
PROMOVE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 046/13
Sanção:
21/03/2013
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-e) E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ACESSÓRIOS, DISCIPLINA A SUA UTILIZAÇÃO, CRIA OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 045/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
ALTERA E CONSOLIDA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 044/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 043/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0932
Sanção:
21/03/2013
Ementa:
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARVOREDO SC NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0931
Sanção:
12/03/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0930
Sanção:
05/03/2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DE ATIVIDADES DE ASSOCIAÇÕES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
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