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267046 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0934
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
DISPE SOBRE A ALTERAO DO PLANO PLURIANUAL - PPA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N 738, DE 29 DE SETEMBRO DE 2009, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0933
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
DISPE SOBRE A CONCESSO DE DIREITO REAL DE USO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GUA DE LINHA BONITA, NESTE MUNICPIO, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 047/13
Sanção:
24/04/2013
Ementa:
PROMOVE ALTERAES NA ESTRUTURA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 046/13
Sanção:
21/03/2013
Ementa:
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIOS ELETRNICA (NFS-e) E O SISTEMA DE GERENCIAMENTO DAS NOTAS FISCAIS E OUTROS DOCUMENTOS ELETRNICOS ACESSRIOS, DISCIPLINA A SUA UTILIZAO, CRIA OBRIGAES ACESSRIAS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 045/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
ALTERA E CONSOLIDA O ANEXO I, DA LEI COMPLEMENTAR N 15, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE "DISPE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS, E D OUTRAS PROVIDNCIAS".
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 044/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N 13, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005 QUE DISPE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAO DIRETA E INDIRETA, E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
LC 043/13
Sanção:
01/03/2013
Ementa:
DISPE SOBRE A ORGANIZAO, MODERNIZAO E ATUALIZAO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO GOVERNO MUNICIPAL, E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0932
Sanção:
21/03/2013
Ementa:
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICPIO DE ARVOREDO SC NO CONSRCIO PBLICO DENOMINADO DE AGNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E D OUTRAS PROVIDNCIAS
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
0931
Sanção:
12/03/2013
Ementa:
DISPE SOBRE A ABERTURA DE CRDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORAMENTO VIGENTE DO MUNICIPIO E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
0930
Sanção:
05/03/2013
Ementa:
DISPE SOBRE A CELEBRAO DE CONVNIO COM ENTIDADE REPRESENTANTE DE ATIVIDADES DE ASSOCIAES DE DEFESA DE DIREITOS SOCIAIS E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
Imagem:
Redação:
Info.:
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