gedocNet - A sua Legislação na Internet

Sem restrições de consulta, tudo que foi publicado pode ser consultado por todos.

Busca de Leis :::
1657 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
07/02/1963
Ementa:
CRIA O IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
20/02/1963
Ementa:
DENOMINA NOME DE RUAS: RUA 16 DE AGOSTO, RUA GOVERNADOR CELSO RAMOS, RUA JACOB MOMM, RUA RICARDO TARUHN, RUA JANGO RODRIGUES, RUA GENEROSO THIEVES, RUA FREI GABRIEL, RUA SENADOR IRINEU BORNHAUSEN, RUA ALBINO ZENI, RUA ARISTILIANO RAMOS RUA FREDERICO.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
12/05/1966
Ementa:
AUTORIZA A CESSÃO, POR EMPRÉSTIMO, DA MOTONIVELADORA AO MUNICÍPIO.
Imagem:
Info.:
0991
Sanção:
07/06/2002
Ementa:
Abre Crédito suplementar e cria dotação de despesa por conta de convênio não previstos na receita de 2002.
Imagem:
Redação:
Info.:
0992
Sanção:
09/07/2002
Ementa:
Concede auxílio financeiro ao GRUPO DA AMIZADE PERIMBÓ.
Imagem:
Redação:
Info.:
0993
Sanção:
09/07/2002
Ementa:
Autoriza receber o Lote 22 localizado no Loteamento Popular por doação do Sr. VOLNEI LONGEN, destinado ao Programa de Apoio à Construção da Casa Própria.
Imagem:
Redação:
Info.:
0994
Sanção:
09/08/2002
Ementa:
Concede auxílio financeiro à SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA PETROLANDENSE.
Imagem:
Redação:
Info.:
0995
Sanção:
09/08/2002
Ementa:
Autoriza receber áreas de terras situadas no Loteamento Santa Rita de propriedade dos Srs. NILO CLASEN e MEINOLFO L. SCHMIDT, destinadas para abertura de Rua.
Imagem:
Redação:
Info.:
0996
Sanção:
09/08/2002
Ementa:
Homologa contrato de financiamento firmado entre a Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC e o Município de Petrolândia, para construção de 15 casas.
Imagem:
Redação:
Info.:
0997
Sanção:
09/08/2002
Ementa:
Autoriza pagamento de despesas para a comemoração do aniversário de emancipação política do Município de Petrolândia.
Imagem:
Redação:
Info.:
| Próxima Página | Última Página |

Página 1 de 166
Ir para a página:
Info Digitalle (Matriz).
Rua Ernesto Prada, 280. Bairro: Vila Nova.
Trombudo Central/SC. CEP: 89176-000
(47) 3544-0055 / (47) 3544-0390
infodigitalle@infodigitalle.com.br
Info Digitalle (Filial).
Alameda Aristiliano Ramos, 333, Sala 301, Bloco B.
Bairro: Centro. Rio do Sul/SC. CEP: 89160-141
(47) 3525-3295 / (47) 3525-3296
Copyright © 2008/2017 - Info Digitalle - Legislação Municipal
Todos os direitos reservados.