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2465 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0004
Sanção:
12/03/1963
Ementa:
Denomina a Rua HENRIQUE ULRICH.
Imagem:
Info.:
0094
Sanção:
04/06/1969
Ementa:
Altera o Permetro Urbano da Cidade de Lontras.
Imagem:
Info.:
0792
Sanção:
30/12/1992
Ementa:
Anula e suplementa dotaes oramentrias.
Imagem:
Info.:
0793
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados e de Funes Gratificadas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0794
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza a alienar 03 veculos de Propriedade da Prefeitura Municipal de Lontras.
Imagem:
Info.:
0795
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza a custear despesas com a reforma da Carregadeira de Pneus de propriedade do D.E.R, colocada a disposio, atravs da Patrulha Mecanizada, para a Prefeitura de Lontras.
Imagem:
Info.:
0796
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza Contratar Parcelamento de Dvida, para com o FGTS, atravs da Caixa Econmica Federal.
Imagem:
Info.:
0797
Sanção:
18/02/1993
Ementa:
Modifica a Lei n 751, que concede Incentivos Econmicos e Fiscais Indstrias que se estabeleam e iniciem atividades no Municpio, bem como s indstrias j existentes que ampliem sua capacidade de produo e de manda de mo-de-obra.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0798
Sanção:
18/02/1993
Ementa:
Adquire 03 Aparelhos de Som, para ser doado como premiao para o IV Rodeio Criolo Estadual a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de Abril de 1993, no Parque de Exposies e Eventos do Municpio.
Imagem:
Info.:
0799
Sanção:
26/02/1993
Ementa:
Concede Iseno para Pagamento de Tributos Municipais Inscritos em Dvida Ativa.
Imagem:
Info.:
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