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2660 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0004
Sanção:
12/03/1963
Ementa:
Denomina a Rua HENRIQUE ULRICH.
Imagem:
Info.:
0094
Sanção:
04/06/1969
Ementa:
Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Lontras.
Imagem:
Info.:
0792
Sanção:
30/12/1992
Ementa:
Anula e suplementa dotações orçamentárias.
Imagem:
Info.:
0793
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0794
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza a alienar 03 veículos de Propriedade da Prefeitura Municipal de Lontras.
Imagem:
Info.:
0795
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza a custear despesas com a reforma da Carregadeira de Pneus de propriedade do D.E.R, colocada a disposição, através da Patrulha Mecanizada, para a Prefeitura de Lontras.
Imagem:
Info.:
0796
Sanção:
29/01/1993
Ementa:
Autoriza Contratar Parcelamento de Dívida, para com o FGTS, através da Caixa Econômica Federal.
Imagem:
Info.:
0797
Sanção:
18/02/1993
Ementa:
Modifica a Lei nº 751, que concede Incentivos Econômicos e Fiscais à Indústrias que se estabeleçam e iniciem atividades no Município, bem como às indústrias já existentes que ampliem sua capacidade de produção e de manda de mão-de-obra.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0798
Sanção:
18/02/1993
Ementa:
Adquire 03 Aparelhos de Som, para ser doado como premiação para o IV Rodeio Criolo Estadual a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de Abril de 1993, no Parque de Exposições e Eventos do Município.
Imagem:
Info.:
0799
Sanção:
26/02/1993
Ementa:
Concede Isenção para Pagamento de Tributos Municipais Inscritos em Dívida Ativa.
Imagem:
Info.:
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