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Lontras

2439 documentos encontrados - Mostrando 10 por página

Nº da Lei:

Nº:

0004

Sanção:

Data da Sanção:

12/03/1963

Ementa:

Denomina a Rua HENRIQUE ULRICH.

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Nº da Lei:

Nº:

0094

Sanção:

Data da Sanção:

04/06/1969

Ementa:

Altera o Perímetro Urbano da Cidade de Lontras.

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Nº da Lei:

Nº:

0792

Sanção:

Data da Sanção:

30/12/1992

Ementa:

Anula e suplementa dotações orçamentárias.

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Nº da Lei:

Nº:

0793

Sanção:

Data da Sanção:

29/01/1993

Ementa:

Reestrutura o Quadro de Cargos Comissionados e de Funções Gratificadas.

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Nº da Lei:

Nº:

0794

Sanção:

Data da Sanção:

29/01/1993

Ementa:

Autoriza a alienar 03 veículos de Propriedade da Prefeitura Municipal de Lontras.

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Nº da Lei:

Nº:

0795

Sanção:

Data da Sanção:

29/01/1993

Ementa:

Autoriza a custear despesas com a reforma da Carregadeira de Pneus de propriedade do D.E.R, colocada a disposição, através da Patrulha Mecanizada, para a Prefeitura de Lontras.

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Nº da Lei:

Nº:

0796

Sanção:

Data da Sanção:

29/01/1993

Ementa:

Autoriza Contratar Parcelamento de Dívida, para com o FGTS, através da Caixa Econômica Federal.

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Nº da Lei:

Nº:

0797

Sanção:

Data da Sanção:

18/02/1993

Ementa:

Modifica a Lei nº 751, que concede Incentivos Econômicos e Fiscais à Indústrias que se estabeleçam e iniciem atividades no Município, bem como às indústrias já existentes que ampliem sua capacidade de produção e de manda de mão-de-obra.

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Nº da Lei:

Nº:

0798

Sanção:

Data da Sanção:

18/02/1993

Ementa:

Adquire 03 Aparelhos de Som, para ser doado como premiação para o IV Rodeio Criolo Estadual a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de Abril de 1993, no Parque de Exposições e Eventos do Município.

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Nº da Lei:

Nº:

0799

Sanção:

Data da Sanção:

26/02/1993

Ementa:

Concede Isenção para Pagamento de Tributos Municipais Inscritos em Dívida Ativa.

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