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2011 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
LC 050
Sanção:
10/03/2014
Ementa:
Altera Dispositivo da Lei n. 1816, que Cria Gratificao. Aprovado com Emenda Projeto de Lei Complementar n 057/2014
Redação:
Alterações:
Info.:
2662
Sanção:
12/07/2016
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a doar bem imvel ao Estado de Santa Catarina, com vistas a incorporao do prdio do corpo de bombeiros ao terreno matriculado sob o n. 15.917
Imagem:
Redação:
Info.:
2658
Sanção:
29/06/2016
Ementa:
Fixa o subsdio dos Vereadores para a legislatura 2017/2020.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2659
Sanção:
29/06/2016
Ementa:
Fixa o subsdio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretrios Municipais para a legislatura 2017/2020.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2660
Sanção:
28/06/2016
Ementa:
Dispe sobre criao cargos no quadro de pessoal da Cmara Municipal de Ituporanga com a alterao da Lei n 2.141, de 16 de outubro de 2006.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
2665
Sanção:
08/09/2016
Ementa:
Autoriza a Concesso dos Direitos de Uso de uma rea de 1.500,00m do imvel matriculado sob o n. 16.599, sito no Parque de Exposies no Cerro Negro.
Imagem:
Redação:
Info.:
2666
Sanção:
08/09/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crdito Adicional Especial e Alterao das Leis PPA, LDO e LOA no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2667
Sanção:
08/09/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crdito Adicional Suplementar no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga e da outras providncias. Fundo Municipal de Sade.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2669
Sanção:
03/11/2016
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crdito Adicional Especial e Alterao das Leis PPA, LDO e LOA no Oramento vigente do Municpio de Ituporanga
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
2676
Sanção:
21/12/2016
Ementa:
Estima a Receita e Fixa Despesa do Municpio de Ituporanga para o exerccio financeiro de 2017 e d outras providncias"
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
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