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2196 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
2097
Sanção:
29/12/2005
Ementa:
Acrescenta e Altera Dispositivos da Lei n. 1967, que Dispe sobre a Consolidao das Leis de Incentivos Econmicos e Isenes Fiscais para Empresas Industriais, Comerciais e Prestadoras de Servio.
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Alterações:
Info.:
2098
Sanção:
05/01/2006
Ementa:
Altera a Lei n 1699, que Estabelece a Segurana Contra Sinistros em Edificaes Abrangidas pelo Anexo nico do Decreto Estadual, n 4.909, de 18.10.94, e Cria o Fundo municipal de Reequipamento da OBM (Organizao de Bombeiros Militar) do Corpo de Bombeiros da Polcia Militar do Estado de Santa Catarina, sediada no Municpio de Ituporanga.
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Alterações:
Info.:
2111
Sanção:
16/03/2005
Ementa:
Cria o Fundo Municipal de Melhoria da Polcia Militar - FUMMPOM.
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Info.:
2096
Sanção:
29/12/2005
Ementa:
Denomina de CENTRO DE CONVIVNCIA MLTIPLO USO ALZIRA KELLER STINN, o cetro de convivncia do bairro Vila Nova.
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Alterações:
Info.:
LC 010/06
Sanção:
08/03/2006
Ementa:
Altera e Acrescenta Dispositivos ao Cdigo Tributrio Municipal de Ituporanga.
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Alterações:
Info.:
2102
Sanção:
01/02/2006
Ementa:
Autoriza Abrir Crdito Suplementar no Oramento do Municpio de Ituporanga, para o Exerccio de 2006.
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Consolidada:
Alterações:
Info.:
2103
Sanção:
02/03/2006
Ementa:
Autoriza Repasse Mensal de Recursos ao Fundo Municipal de Sade de Ituporanga, para o Custeio de Servio de Atendimento Mdico de Urgncia - SAMU.
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Redação:
Info.:
2104
Sanção:
02/03/2006
Ementa:
Cria Vaga de Mdico Veterinrio no Quadro de Carreira Geral dos Servidores do Executivo Municipal.
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Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
2105
Sanção:
02/03/2006
Ementa:
Denomina de CENTRO EDUCAIONAL INFANTIL IRMA KEMPNER DE FARIAS, o centro educacional infantil, construdo na localidade de Cerro Negro.
Imagem:
Redação:
Info.:
2106
Sanção:
06/03/2006
Ementa:
Altera o Anexo I, da Lei n 1839, que Dispe o Plano de Carreira e Remunerao dos Profissionais da Educao do Municpio de Ituporanga.
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Redação:
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Alterações:
Info.:
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