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1271 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1021
Sanção:
17/03/2015
Ementa:
Ratifica a Resoluo n 042 de 21 de novembro de 2014, do Consrcio Intermunicipal de Sade do Alto Vale do Itaja-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consrcio Pblico.
Imagem:
Redação:
Info.:
1022
Sanção:
23/03/2015
Ementa:
Dispe sobre Convnio, na Modalidade de Concesso de Direito Real de Uso de Bem Imvel ao Clube de Caa e Tiro Mosquito, do Imvel no parque Municipal de Eventos Roberto Westphal na Rua 7 de Setembro, Bairro Mosquito.
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Redação:
Info.:
1023
Sanção:
25/03/2015
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais.
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Redação:
Alterações:
Info.:
1024
Sanção:
25/03/2015
Ementa:
Altera Redao de Artigos e Pargrafos da Lei n 0666, que Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
1025
Sanção:
26/03/2015
Ementa:
Estabelece o ndice de Reviso Geral e o Percentual de Reajuste dos Salrios.
Imagem:
Redação:
Info.:
1026
Sanção:
27/03/2015
Ementa:
Ratifica a Resoluo n 042 de 21 de novembro de 2014, do Consrcio Intermunicipal de Sade do Alto Vale do Itaja-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consrcio Pblico.
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Redação:
Info.:
1027
Sanção:
04/05/2015
Ementa:
DISPE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PBLICO ESCOLAR COM OS NIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICPIO DE AGRONMICA.
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Redação:
Info.:
1028
Sanção:
13/05/2015
Ementa:
DISPE SOBRE O ACESSO A INFORMAO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5, NO INCISO II DO 3 DO ART. 37 E NO 2 DO ART. 216 DA CONSTITUIO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIO DE INFORMAES AO CIDADO NO MBITO DA CMARA DE VEREADORES DE AGRONMICA E D OUTRAS PROVIDNCIAS.
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Redação:
Info.:
1029
Sanção:
02/06/2015
Ementa:
AUTORIZA ALIENAO DE EQUIPAMENTOS DO ATIVO IMOBILIZADO MUNICIPAL.
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Redação:
Info.:
1030
Sanção:
15/06/2015
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educao - PME e d outras providncias.
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Redação:
Info.:
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