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1281 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
1021
Sanção:
17/03/2015
Ementa:
Ratifica a Resolução nº 042 de 21 de novembro de 2014, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consórcio Público.
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Redação:
Info.:
1022
Sanção:
23/03/2015
Ementa:
Dispõe sobre Convênio, na Modalidade de Concessão de Direito Real de Uso de Bem Imóvel ao Clube de Caça e Tiro Mosquito, do Imóvel no parque Municipal de Eventos Roberto Westphal na Rua 7 de Setembro, Bairro Mosquito.
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Redação:
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1023
Sanção:
25/03/2015
Ementa:
Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais.
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Redação:
Alterações:
Info.:
1024
Sanção:
25/03/2015
Ementa:
Altera Redação de Artigos e Parágrafos da Lei nº 0666, que Cria o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA.
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Redação:
Alterações:
Info.:
1025
Sanção:
26/03/2015
Ementa:
Estabelece o Índice de Revisão Geral e o Percentual de Reajuste dos Salários.
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Redação:
Info.:
1026
Sanção:
27/03/2015
Ementa:
Ratifica a Resolução nº 042 de 21 de novembro de 2014, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Vale do Itajaí-CIS-AMAVI, que altera o Contrato de Consórcio Público.
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1027
Sanção:
04/05/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR COM OS ÔNIBUS DO CAMINHO DA ESCOLA NO MUNICÍPIO DE AGRONÔMICA.
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Redação:
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1028
Sanção:
13/05/2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO, PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI FEDERAL 12.527 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, CRIA O SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE AGRONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Redação:
Info.:
1029
Sanção:
02/06/2015
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO ATIVO IMOBILIZADO MUNICIPAL.
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Redação:
Info.:
1030
Sanção:
15/06/2015
Ementa:
Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
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Redação:
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