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2841 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0000
Sanção:
12/06/1962
Ementa:
LEI QUE CRIOU O MUNICPIO DE AGROLNDIA, EXTRADO DO DIRIO OFICIAL 744, DE 13 DE JANEIRO DE 1962, SEGUE CPIA DA ATA DE INSTALAO, LISTA DE PRESENA E MINUTA DO TERMO DE POSSE
Imagem:
Info.:
0001
Sanção:
01/02/1963
Ementa:
ORA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCCIO DE 1963
Imagem:
Redação:
Info.:
0002
Sanção:
04/02/1963
Ementa:
CRIA O QUADRO NICO DOS FUNCIONRIOS PBLICOS MUNICIPAIS
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0003
Sanção:
18/02/1965
Ementa:
INSTITUI A TABELA PARA COBRANA DE IMPOSTOS DE LICENA PARA AMBULANTES OU MASCATES
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0004
Sanção:
04/03/1963
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NEGOCIAR EMPRSTIMOS, PARA AQUISIO DE UMA CAAMBA E UMA MOTONIVELADORA
Imagem:
Redação:
Info.:
0005
Sanção:
25/02/1963
Ementa:
CRIA O PERMETRO URBANO DA CIDADE COM A DENOMINAO DAS RUAS: RUA DOS PIONEIROS, RUA NEREU RAMOS, AVENIDA OSCAR ZWICKER, RUA TREZE DE AGOSTO, RUA 1 DE MAIO, RUA 25 DE JULHO, RUA 22 DE ABRIL, RUA SO JOO
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0006
Sanção:
22/04/1963
Ementa:
APROVA O PLANO RODOVIRIO DE AGROLNDIA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0007
Sanção:
22/04/1963
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Imagem:
Redação:
Info.:
0008
Sanção:
10/06/1963
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERIR ESTRADA AO ESTADO, ESTRADA QUE D ACESSO A TROMBUDO CENTRAL
Imagem:
Redação:
Info.:
0009
Sanção:
10/06/1963
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Imagem:
Redação:
Info.:
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