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2867 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0000
Sanção:
12/06/1962
Ementa:
LEI QUE CRIOU O MUNICÍPIO DE AGROLÂNDIA, EXTRAÍDO DO DIÁRIO OFICIAL 744, DE 13 DE JANEIRO DE 1962, SEGUE CÓPIA DA ATA DE INSTALAÇÃO, LISTA DE PRESENÇA E MINUTA DO TERMO DE POSSE.
Imagem:
Info.:
0001
Sanção:
01/02/1963
Ementa:
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963.
Imagem:
Redação:
Info.:
0002
Sanção:
04/02/1963
Ementa:
CRIA O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0003
Sanção:
18/02/1965
Ementa:
INSTITUI A TABELA PARA COBRANÇA DE IMPOSTOS DE LICENÇA PARA AMBULANTES OU MASCATES.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0004
Sanção:
04/03/1963
Ementa:
AUTORIZA NEGOCIAR EMPRÉSTIMOS, PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAÇAMBA E UMA MOTONIVELADORA.
Imagem:
Redação:
Info.:
0005
Sanção:
25/02/1963
Ementa:
CRIA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE COM A DENOMINAÇÃO DAS RUAS: RUA DOS PIONEIROS, RUA NEREU RAMOS, AVENIDA OSCAR ZWICKER, RUA TREZE DE AGOSTO, RUA 1º DE MAIO, RUA 25 DE JULHO, RUA 22 DE ABRIL, RUA SÃO JOÃO.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0006
Sanção:
22/04/1963
Ementa:
APROVA O PLANO RODOVIÁRIO DE AGROLÂNDIA.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0007
Sanção:
22/04/1963
Ementa:
CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM.
Imagem:
Redação:
Info.:
0008
Sanção:
10/06/1963
Ementa:
AUTORIZA A TRANSFERIR ESTRADA AO ESTADO, ESTRADA QUE DÁ ACESSO A TROMBUDO CENTRAL.
Imagem:
Redação:
Info.:
0009
Sanção:
10/06/1963
Ementa:
AUTORIZA RECEBER TERRAS DEVOLUTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Imagem:
Redação:
Info.:
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