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2503 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
05/02/1959
Ementa:
Cria os cargos dos funcionrios Municipais e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
16/02/1959
Ementa:
Adota o Estatuto dos funcionrios Pblicos Civis do Estado de Santa Catarina.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
06/08/1962
Ementa:
Abre Crdito Especial.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
06/06/1995
Ementa:
Cria cargo de COORDENADORA DE MERENDA.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
1001
Sanção:
06/06/1995
Ementa:
Que homologa termo de convnio firmado entre o estado de Santa Catarina, atravs da secretaria de estado da fazenda e o municpio de Corup, e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
1002
Sanção:
13/06/1995
Ementa:
Autoriza a abertura de crditos adicionais oramentrios.
Imagem:
Info.:
1003
Sanção:
23/06/1995
Ementa:
Concede subveno entidade FUNDAO MUNICIPAL DE CULTURA.
Imagem:
Info.:
1004
Sanção:
23/06/1995
Ementa:
Que homologa critrios de pagamento fixados em edital referente pavimentao a paraleleppedos das ruas OTTO HILLBRECHT DARIUS.
Imagem:
Info.:
1005
Sanção:
11/07/1995
Ementa:
Autoriza a abertura de crditos adicionais oramentrios.
Imagem:
Info.:
1006
Sanção:
13/07/1995
Ementa:
Dispe sobre as diretrizes oramentrias e d outras providncias.
Imagem:
Info.:
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