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3356 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
02/12/1954
Ementa:
Dispõe sobre os Subsídios e Representações do Prefeito Municipal.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
18/12/1954
Ementa:
Dispõe sobre a Reestruturação do Quadro único do Município e Fixa o Salário Família.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
10/03/1958
Ementa:
Considera de Utilidade Pública o CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE.
Imagem:
Info.:
0995
Sanção:
29/11/1983
Ementa:
Anula e Suplementa Dotações do Orçamento Vigente.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
16/12/1983
Ementa:
Concede gratificação a Título de Abono de Natal no ano de 1983.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
29/12/1983
Ementa:
Concede Redução no IPTU.
Imagem:
Info.:
0998
Sanção:
28/12/1983
Ementa:
Dispõe sobre a Contribuição de Melhoria no Município de Presidente Getúlio.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
29/12/1983
Ementa:
Autoriza a Estabelecer o Horário Comercial de Presidente Getúlio.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
31/12/1983
Ementa:
Autoriza a Reajustar o Valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 1984.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
25/01/1984
Ementa:
Altera os vencimentos dos diversos cargos do quadro de funcionários públicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, cargos em Comissão ou em Regime Especial.
Imagem:
Info.:
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