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3333 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
02/12/1954
Ementa:
Dispe sobre os Subsdios e Representaes do Prefeito Municipal.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
18/12/1954
Ementa:
Dispe sobre a Reestruturao do Quadro nico do Municpio e Fixa o Salrio Famlia.
Imagem:
Info.:
0100
Sanção:
10/03/1958
Ementa:
Considera de Utilidade Pblica o CRUZEIRO FUTEBOL CLUBE.
Imagem:
Info.:
0995
Sanção:
29/11/1983
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes do Oramento Vigente.
Imagem:
Info.:
0996
Sanção:
16/12/1983
Ementa:
Concede gratificao a Ttulo de Abono de Natal no ano de 1983.
Imagem:
Info.:
0997
Sanção:
29/12/1983
Ementa:
Concede Reduo no IPTU.
Imagem:
Info.:
0998
Sanção:
28/12/1983
Ementa:
Dispe sobre a Contribuio de Melhoria no Municpio de Presidente Getlio.
Imagem:
Info.:
0999
Sanção:
29/12/1983
Ementa:
Autoriza a Estabelecer o Horrio Comercial de Presidente Getlio.
Imagem:
Info.:
1000
Sanção:
31/12/1983
Ementa:
Autoriza a Reajustar o Valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para o ano de 1984.
Imagem:
Info.:
1001
Sanção:
25/01/1984
Ementa:
Altera os vencimentos dos diversos cargos do quadro de funcionrios pblicos municipais ocupantes de cargos de Provimento Efetivo, cargos em Comisso ou em Regime Especial.
Imagem:
Info.:
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