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2819 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0100/64
Sanção:
03/11/1964
Ementa:
Define o Imposto Sobre Indústrias e Profissões, Fixa sua Incidência e Prescreve Normas para o seu Lançamento e Arrecadação.
Imagem:
Info.:
0247/89
Sanção:
02/06/1989
Ementa:
Concede Reajuste de Remuneração aos Servidores Municipais.
Imagem:
Info.:
0248/89
Sanção:
06/06/1989
Ementa:
Autoriza a doação de Madeira retirada da Escola Isolada Municipal Mundo Novo, para a Comunidade organizada da própria Localidade para aplicação em obras da Comunidade.
Imagem:
Info.:
0249/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Autoriza a aquisição de imóvel de propriedade do Sr. DARCY JOSÉ ROMANN, e fazer a doação do mesmo imóvel para a Cooperativa Regional Alfa Ltda, para instalação de Silos graneleiros e posto de resfriamento de Leite.
Imagem:
Info.:
0250/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Concede Subvenção ao ESPORTE CLUBE BANDEIRANTES e ao ESPORTE CLUBE BENEFICENTE SÃO JOSÉ, visando a aplicação em despesas na disputa do Campeonato Regional de Futebol Amador.
Imagem:
Info.:
0251/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Autoriza a equiparar a Remuneração do Cargo de Procurador Jurídico, à dois Diretores de Departamento da Administração Municipal.
Imagem:
Info.:
0252/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Fixa Valores de Diárias, quando à Serviços da Municipalidade.
Imagem:
Info.:
0253/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Autoriza pagamento de quilometragem percorrida à Servidores Municipais que utilizar veículo próprio à Serviço da Prefeitura Municipal.
Imagem:
Info.:
0254/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Concede Subvenção à Liga Campoerense de Futebol, para o desenvolvimento do Futebol Amador no Município.
Imagem:
Info.:
0255/89
Sanção:
23/06/1989
Ementa:
Cria Ponto de Taxi, na Localidade de Linha Campinas no Município.
Imagem:
Info.:
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