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2632 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0968
Sanção:
06/03/1995
Ementa:
Ratifica em todas as suas clusulas e termos o primeiro termo aditivo ao contrato de comodato referente a compra de um trator de pneus.
Imagem:
Info.:
0078
Sanção:
16/11/1965
Ementa:
Altera Dispositivos da Lei n. 0036, que Dispe sobre a Incidncia o Lanamento e a Cobrana do Imposto sobre Indstria e Profisses.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0969
Sanção:
06/03/1995
Ementa:
Cria Ponto de Txi na sede da Linha Santa Lcia.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0970
Sanção:
22/03/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar rea de terras de propriedade do Municpio a Empresa que vier a se instalar no Municpio no ramo da indstria de fundio de ferro e alumnio.
Imagem:
Info.:
0971
Sanção:
22/03/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar material de construo a Empresas que vierem se instalar no Municpio com o ramo de fbrica de embutidos de sunos.
Imagem:
Info.:
0972
Sanção:
22/03/1995
Ementa:
Autoriza firmar convnio com o Governo do Estado de Santa Catarina para as obras de andamento da construo do Hospital Municipal Anchietense.
Imagem:
Info.:
0973
Sanção:
31/03/1995
Ementa:
Ratifica e aprova despesas realizadas durante o exerccio de 1994, na gesto do Prefeito Municipal Odacir Prevedello.
Imagem:
Info.:
0974
Sanção:
25/04/1995
Ementa:
Estabelece ponto de txi com um carro de aluguel, situado na Avenida Anchietense.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0975
Sanção:
25/04/1995
Ementa:
Cria ponto de txi na sede da Linha Aparecida, em frente moinho de propriedade de Jos Moreira.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0976
Sanção:
02/06/1995
Ementa:
Autoriza firmar convnio com o DETER para construo de abrigos de passageiros, que serviro as Linhas Intermunicipais.
Imagem:
Info.:
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