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2632 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0986
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Sistema Municipal de Previdncia do Municpio de Anchieta, Estado de Santa Catarina, para o segundo semestre do ano financeiro de 1995, R$ 200.000,00 ( duzentos mil reais).
Imagem:
Info.:
0987
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Estima a Receita e fixa a despesa do Fundo do Sistema Municipal de Previdncia do Municpio de Anchieta, para o segundo semestre do ano financeiro de 1995, no valor de R$ 265.000,00 ( duzentos e sessenta e cinco mil reais).
Imagem:
Info.:
0988
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Dispe sobre o Plano Plurianual do Municpio de Anchieta, para o perodo de 1995 a 1998.
Imagem:
Info.:
0080
Sanção:
16/11/1965
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Anchieta, para o Exerccio de 1966.
Imagem:
Info.:
0989
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Aprova e confere ao Plano Plurianual de Investimentos do Municpio de Anchieta, para o quadrinio de 1995 a 1998.
Imagem:
Info.:
0990
Sanção:
30/08/1995
Ementa:
Autoriza firmar convnio com o Governo do Estado atravs da Secretaria de Transportes e Obras, com o objetivo de obter recursos que sero destinados obras de construo de calamento com pedras irregulares.
Imagem:
Info.:
0991
Sanção:
30/08/1995
Ementa:
Autoriza doar rea de terras ao Conselho Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente de Anchieta.
Imagem:
Info.:
0992
Sanção:
30/08/1995
Ementa:
Cria o Servio de Inspeo Municipal e regulamenta a obrigatoriedade da prvia inspeo e fiscalizao dos produtores de origem animal produzidos no Municpio de Anchieta.
Imagem:
Info.:
0993
Sanção:
30/08/1995
Ementa:
Cria ponto de txi no permetro urbano da cidade de Anchieta.
Imagem:
Alterações:
Info.:
0994
Sanção:
30/08/1995
Ementa:
Cria Jardim de Infncia de Linha guas do Ara, Municpio de Anchieta, para atendimento de crianas de 3 6 anos de idade.
Imagem:
Info.:
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