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2460 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0001
Sanção:
06/12/1963
Ementa:
Ora a Receita e Fixa a Despesa do Municpio de Anchieta, para o Exerccio de 1694.
Imagem:
Info.:
0010
Sanção:
07/12/1963
Ementa:
Isenta de Multas os Contribuintes que Saldarem seus Dbitos com a Municipalidade at a 31 de dezembro de 1963.
Imagem:
Info.:
0079
Sanção:
16/11/1965
Ementa:
Nomeia Fiscais Ambulantes, dentro do territrio do Municpio, como auxiliares do Fiscal Lanador da Prefeitura.
Imagem:
Info.:
0979
Sanção:
02/06/1995
Ementa:
Ratifica contrato de prestao de Servio de Telefonia Mvel Celular.
Imagem:
Info.:
0980
Sanção:
06/06/1995
Ementa:
Dispe sobre a criao de cargos de carreira, reviso de nveis e alterao do quadro permanente de pessoal, anexos a Lei n. 0953/94.
Imagem:
Info.:
0981
Sanção:
26/06/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Desenvolvimento Econmico e Social - PMDES, a aderir ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina - PROADEM, tomar emprstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal
Imagem:
Info.:
0982
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Cria Conselho Municipal de Educao, com objetivo de normatizar e debilitar de acordo com o seu regimento.
Imagem:
Info.:
0983
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Estabelece diretrizes para a elaborao do oramento programa do Municpio de Anchieta, referente ao exerccio financeiro de 1996.
Imagem:
Info.:
0984
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Declara de utilidade Pblica a Escola Bsica Joo Caf Filho.
Imagem:
Info.:
0985
Sanção:
07/07/1995
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convnio com o Clube de Diretores Lojista de Anchieta, com a finalidade de auxiliar nas despesas de organizao da HOLDING.
Imagem:
Info.:
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