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2802 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0963
Sanção:
28/06/1992
Ementa:
Autoriza ressarcimento de despesas com passagens de transporte coletivo Professores Municipais.
Imagem:
Info.:
0089
Sanção:
03/03/1962
Ementa:
Autoriza receber por doao rea de terras em Paial de propriedade do Sr. RICIERI GIUSEPPE MARIA ALEGRETTI e sua esposa MARIA RONQUETTI ALEGRETTI.
Imagem:
Info.:
0964
Sanção:
28/07/1992
Ementa:
Concede subveno Sociedade Esportiva e Recreativa Uvaense de Passo do Uv, para cobertura de suas despesas.
Imagem:
Info.:
0965
Sanção:
28/07/1992
Ementa:
Altera os termos da alnea "a" do inciso I do artigo 4 da Lei n. 0791, que Institui o Imposto Sobre a Transmisso INTER-VIVOS, por ato oneroso de bens imveis e de direitos a eles relativos e disciplina sua arrecadao.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0966
Sanção:
28/07/1992
Ementa:
Anula e Suplementa Dotaes Oramentrias.
Imagem:
Info.:
0967
Sanção:
18/08/1992
Ementa:
Concede auxlio financeiro em Projetos de Telefonia Rural, para implantao do programa no municpio.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0968
Sanção:
20/08/1992
Ementa:
Autoriza aquisio de gneros alimentcios ao pessoal do Departamento Municipal de Estradas de Rodagem - DMER, por ocasio das estadias.
Imagem:
Info.:
0969
Sanção:
09/09/1992
Ementa:
Abre Crdito Especial.
Imagem:
Info.:
0970
Sanção:
25/09/1992
Ementa:
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAO - CME.
Imagem:
Info.:
0971
Sanção:
25/09/1992
Ementa:
Autoriza a pagar despesas realizadas com as Eleies de 1992 pela Justia Eleitoral.
Imagem:
Info.:
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