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0001/63
Sanção:
20/02/1963
Ementa:
Cria a TAXA RODOVIÁRIA.
Imagem:
Info.:
0261/85
Sanção:
26/02/1985
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Governo do Estado de Santa Catarina, Através de Secretaria da Agricultura e do Abastecimento - CIDASC.
Imagem:
Info.:
0351/86
Sanção:
10/06/1986
Ementa:
Autoriza o Poder executivo municipal a celebrar convênio com o GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, visando a construção de duas salas de aula junto á Escola Básica Rodrigues Alves.
Imagem:
Info.:
1254/97
Sanção:
16/12/1997
Ementa:
Cria o Sistema Municipal do Município de Saudades.
Imagem:
Redação:
Alterações:
Info.:
1255/97
Sanção:
19/12/1997
Ementa:
Cria a Estrutura Própria e Aprova o Quadro de Cargos e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Saudades.
Imagem:
Alterações:
Info.:
1256/98
Sanção:
03/03/1998
Ementa:
Dispõe sobre a Autorização do Transporte Escolar de Alunos Residentes no Município que Freqüentam Escolas de Primeiro e Segundo Graus.
Imagem:
Info.:
1257/98
Sanção:
03/03/1998
Ementa:
Autoriza Efetuar Despesas com Reconstrução de Parte de Edificação Residencial do Sr. ARNALDO GERMANO HASS Danificada Acidentalmente com Veículo de Propriedade do Município.
Imagem:
Info.:
1258/98
Sanção:
10/03/1998
Ementa:
Dispõe sobre Contribuição Financeira ao Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - AMERIOS.
Imagem:
Info.:
1259/98
Sanção:
10/03/1998
Ementa:
Autoriza o Pagamento de Mensalidades à UVESC - União dos Vereadores do Estado da Santa Catarina.
Imagem:
Info.:
1260/98
Sanção:
10/03/1998
Ementa:
Autoriza o Executivo Municipal a Contribuir Financeiramente a ACAVE - RIOS.
Imagem:
Info.:
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