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3028 documentos encontrados - Mostrando 10 por página
0969
Sanção:
14/04/1992
Ementa:
Transforma em Lei a Medida Provisria n 03/92, que dispe sobre a Reduo dos Percentuais Aplicados para a Cobrana da Taxa de Iluminao Pblica, de que trata o artigo 2 da Lei Municipal n 0880.
Imagem:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0970
Sanção:
27/04/1992
Ementa:
Contrata parcelamento e Reparcelamento da Dvida para com o INSS - Instituto Nacional de Seguro Social.
Imagem:
Info.:
0971
Sanção:
27/04/1992
Ementa:
Autoriza a Empenhar Despesas para realizao do Curso sobre Pensamento Positivo, na cidade de Quilombo.
Imagem:
Info.:
0972
Sanção:
29/04/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos Municipais.
Imagem:
Info.:
0973
Sanção:
29/04/1992
Ementa:
Reajusta os Vencimentos dos Servidores Pblicos do Poder Legislativo.
Imagem:
Info.:
0974
Sanção:
18/05/1992
Ementa:
Dispe sobre a Poltica Municipal dos Direitos da Criana e do Adolescente.
Imagem:
Redação:
Consolidada:
Alterações:
Info.:
0093
Sanção:
10/11/1964
Ementa:
Os Produtos Oriundos da Legislao do Imposto do Selo so transferidos para a fonte TAXA DE EXPEDIENTE.
Imagem:
Info.:
0975
Sanção:
28/05/1992
Ementa:
Abre Crdito Suplementar no Oramento corrente.
Imagem:
Redação:
Info.:
0976
Sanção:
28/05/1992
Ementa:
Autoriza a Suplementar Dotaes Oramentrias por Decreto.
Imagem:
Redação:
Info.:
0977
Sanção:
28/05/1992
Ementa:
Reajusta Vencimentos dos Servidores Pblicos.
Imagem:
Redação:
Info.:
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